Cidades

O desabamento de uma arquibancada no município de Pedra Branca, município a 305 quilômetros de Fortaleza, levou o Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) a requerer a abertura de um inquérito policial para apurar a responsabilidade criminal do acidente. O desabamento ocorreu no último dia 29 de junho, por volta da meia-noite, na Praça da Matriz de Pedra Branca. Quatro pessoas sofreram fraturas e outras 12 tiveram lesões leves. As vítimas esperavam o início das atrações musicais de uma festa de São João.

Segundo o promotor de Justiça da Comarca de Pedra Branca, João Pereira Filho, ficou configurado crime previsto nos artigos 256 e 258 do Código Penal, que dispõem sobre “causar desabamento resultando vítimas lesões corporais de natureza grave”. Segundo informações colhidas pela Promotoria de Justiça de Pedra Branca, a empresa Perfil-Produção de Eventos, vencedora da licitação para apresentar atrações musicais, palco e arquibancada, pelo contrato firmado com a Prefeitura, deveria montar arquibancada até dois dias antes do evento para fins de fiscalização e vistoria da Prefeitura, o que não ocorreu.

Ainda conforme o promotor, a montagem da arquibancada teria ocorrido no dia do show, sem realizar as prévias e necessárias vistorias, descumprindo a obrigação contratual e legal, além da omissão na fiscalização da execução da obra por parte do município contratante. Outra irregularidade praticada pela empresa Perfil foi a de construir a arquibancada sem possuir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), constando o nome do responsável técnico pela construção, vindo tomar tal providencia apenas no dia seguinte ao desabamento da arquibancada, ou seja, dia 30/06/2009.

Além do proprietário da empresa Perfil, também deve ser apurada eventual responsabilidade dos organizadores do evento, também responsável pela proteção à incolumidade publica. Foram solicitadas pelo MP a realização de fiscalização do CREA-CE; Perícia Forense, bem como recomendação ao Município para a adoção de providencias contra a empresa Perfil em relação aos fatos em apuração.

De acordo com Chico Barreto, secretário de Cultura Esporte e Lazer de Pedra Branca, uma equipe do Corpo de Bombeiros fiscalizou a arquibancada na tarde em que aconteceu o desabamento. Segundo ele, as vítimas do acidente foram levadas para o Hospital de Quixeramobim, que é o mais próximo da cidade.

Barreto informou ainda que, após o acidente, a prefeitura exigiu que fosse montada uma nova arquibancada para os outros dias de shows e não pagou pelo serviço feito pela empresa Perfil em nenhum dos dias. A Prefeitura de Pedra Branca está auxiliando o MP-CE no repasse de informações.

O diretor da Perfil Eventos, Ronei Vasconcelos, justificou que a arquibancada foi utilizada por muitas pessoas que queriam assistir ao show do cantor Leonardo, e que por isso, a estrutura montada não aguentou o peso. Ronei disse ainda que as arquibancadas foram montadas apenas para as quadrilhas e deveriam ter sido usadas apenas no dia seguinte, quando seriam vistoriadas.

Vasconcelos acrescentou que a empresa está acompanhando as pessoas envolvidas e que o acidente não foi grave. Ele considera cedo falar em indenização para as vítimas.

» Leia mais sobre este assunto na edição do O POVO deste sábado.

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