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Fragilizada pelos dramáticos acontecimentos ocorridos desde Março, a campanha "Presidenciais 2009", na Guiné-Bissau, está prestes a chegar ao fim… A expectativa e o nervosismo são muitos, mas a esperança do Povo Guineense quanto ao futuro é ilimitada…

Paulo M. A. Martins
Especial para O POVO
paulo.m.a.martins@gmail.com

O presidente da República da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira, o Chefe de Estado Maior-General das Forças Armadas, Major-General Baptista Tagmé Na Waie, foram selvaticamente assassinados em março passado, abrindo a grave crise que, agora, se vive na Guiné-Bissau. Muito recentemente, foram os assassinatos de Hélder Proença, o motorista e o guarda-costas, assim como de Baciro Dabó, também candidato às "Presidenciais 2009".
Também, Francisco Fadul, antigo Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, e Pedro Infanda, advogado, ambos candidatos presidenciais, foram alvo de espancamentos bárbaros que os levaram a desistir, assim como Luís Vaz Martins, Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, foi seriamente ameaçado de morte.

Entretanto, numa conjuntura marcada pela barbárie, a chacina e a violência, onde já pereceram seis vidas humanas, no próximo domingo, dia 28 de Junho, o povo guineense vai às urnas para eleger o novo Presidente da República da Guiné-Bissau…

Na região parisiense, em Charenton-le-Pont (França), encontra-se Filomena Embaló, do "Projecto Guiné-Bissau: CONTRIBUTO", de onde falou para O POVO sobre a conjuntura endémica que, dramaticamente, se abateu sobre a Guiné-Bissau e deixou bem vincados os seus rastos de violência, pavor e intimidação.

O POVO - Atendendo ao ambiente que se vive e respira, considera que há condições para que se realizem eleições livres e democráticas na Guiné-Bissau? Comunga da ideia de que ainda poderão morrer mais pessoas?
Filomena Embaló (FE) - Receio que não, pois interrogo-me se num clima de medo e de insegurança se pode exercer livre e democraticamente o direito de voto. O assassinato de um dos candidatos pode deixar crer que esse acto visava a sua eliminação da corrida eleitoral... Interrogo-me, também, se nas condições em que se está a desenrolar a campanha eleitoral, terá sido possível à totalidade dos candidatos fazerem uma campanha nacional.
Quanto a novos assassinatos, julgo que não, a menos que se pretenda que as eleições não sejam mesmo realizadas. Acredito não ser esse o caso. Há todo o interesse na realização do escrutínio, quanto mais não seja para se repor uma legalidade institucional mesmo que seja de fachada. Mas, admito, também, que a situação seja de uma grande fragilidade onde tudo é possível…

O POVO - Como é possível acreditar nos resultados das eleições quando, antecipadamente, se sabe que, quanto aos políticos, uns estão reféns da influência dos militares e dos narcotraficantes e outros, ainda, conluiados com o sistema vigente?
FE - Os resultados destas eleições não serão nem mais e nem menos fiáveis que os precedentes. Quanto à validade dos resultados, em cada escrutínio tem havido sempre vozes discordantes. A manipulação existirá, como sempre existiu, como por exemplo, através das chefias tradicionais, pois o voto étnico continua a ser dominante.
A diferença, agora, a verificar-se a influência do narcotráfico, é que os montantes de aliciamento serão mais importantes e substantivos...

O POVO - No actual quadro das presidenciais, qual o candidato mais bem preparado para servir os interesses da Guiné-Bissau e satisfazer a expectativa dos guineenses? Porquê?
FE - Não conheço todos os candidatos e, por essa razão, poderei ser injusta para com os que se apresentam pela primeira vez... Mas, penso que o candidato Henrique Rosa, durante o seu mandato como Presidente interino, deu sobejas provas de dignidade, seriedade, humildade e de bom senso. A meu ver, são qualidades imprescindíveis para Presidente de um país totalmente desacreditado na cena internacional como, infelizmente, está a Guiné-Bissau.

O POVO - Circula na internet uma Petição para recolha de assinaturas em ordem a que a ONU intervenha na Guiné-Bissau com uma força militar multilateral. No entanto, o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, já reagiu negativamente por considerar desnecessário. Na actual conjuntura, como avalia a intervenção da ONU, bem como as suas consequências previsíveis?
FE - Como muitos guineenses, dado o envolvimento das forças armadas nos acontecimentos recentes e o papel que elas têm vindo a exercer na vida política do país, interrogo-me se existe internamente um contrapeso (do governo, da sociedade civil, por exemplo) para repor a ordem e a justiça. Perante esta "impotência" interna, não vejo outra saída que não seja o envio de uma força militar multilateral da ONU, com um mandato bem determinado. Porém, entendo que a vontade de resolver os problemas deve partir dos próprios guineenses.
Nenhuma resolução, imposta unicamente do exterior, poderá ser viável. O governo considera desnecessário o recurso a essa força e receio que o seu envio seja sentido pelo exército guineense como uma violação à soberania do Estado e, como tal, possa vir a desencadear uma oposição firme, o que poderia agravar ainda mais a situação. É um dilema...

O POVO - Em recente entrevista ao semanário "SOL", de Portugal, o ex-candidato presidencial Francisco Fadul considerou vergonhoso o silêncio da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, face ao que se está a passar na Guiné-Bissau. O que se lhe oferece comentar?
FE - Um dos princípios da CPLP é o da não ingerência nos assuntos internos de cada Estado e deve vir daí a posição de reserva da Comunidade. Mas, por outro lado, os estatutos da organização prevêem "a cooperação entre os seus membros com o objectivo de promover as práticas democráticas, a boa governação e o respeito pelos Direitos Humanos". Dada a gravidade da situação na Guiné-Bissau, no meu entendimento, deveria haver um maior dinamismo da CPLP na busca de uma solução para a crise endémica guineense.

O POVO - Atentos os seus actuais Estatutos, o que espera a Guiné-Bissau da CPLP?
FE - Não sei o que o governo da Guiné-Bissau pode esperar da CPLP... Mas penso que o povo guineense espera que o ajude a encontrar o caminho para a paz e para o progresso.

O POVO - Pode-se concluir que os Estatutos da CPLP e a sua actuação no terreno não respondem às exigências dos seus Estados-membros quando perante situações mais sensíveis, mais delicadas, particularmente sobre segurança. Decididamente, algo não vai bem no funcionamento da CPLP e do seu verdadeiro papel de dinamização e de defesa de uma Comunidade constituída por oito países, muito menos os seus Estatutos permitem outro tipo de articulação e de intervenção. O que se lhe afigura imperativo para quebrar este estado de inércia?
FE - No meu entendimento, a CPLP tem, antes de mais, que posicionar-se como uma verdadeira organização política e não como um grupo de "países amigos" que se reúne periodicamente para tomar decisões que ficam sem serem postas em prática na maior parte dos casos.
Por outro lado, há que ter em conta que os Estados-membros da CPLP são, também, membros de organizações regionais das zonas geográficas onde se encontram. Nem sempre os interesses destas organizações regionais são compatíveis com os interesses que levam a uma consolidação da CPLP.
Há, também, que se pensar na consolidação da organização a partir das bases, isto é, das populações dos Estados-membros, de modo a gerar um maior envolvimento com a Comunidade e, dessa forma, poder contribuir para uma mais intensificada colaboração e solidariedade entre esses mesmos Estados-membros.

O POVO - Sendo a Guiné-Bissau social um país caracterizado por uma área total de 36 125 km2, dos quais 22,4% são água, dividido em oito regiões e um sector autónomo, a população ascende a cerca de 1,5 milhões de habitantes, a que corresponde uma densidade de 44 habitantes/km2, cujo PIB se situa em US$ 736 /per capita, revela ainda os seguintes indicadores sociais: - IDH: 0,374 - baixo; Esperança de vida: 44,8 anos; Mortalidade infantil: 112,7/mil nascimentos e 44,8% de alfabetização.
Conclusão: A Guiné-Bissau é um país africano pequeno e muito pobre.
Vejamos o outro lado da mesma moeda, ou seja, o quadro da actual situação política na Guiné-Bissau:
a) A Guiné-Bissau é uma séria e perigosíssima plataforma giratória do narcotráfico internacional.
b) Na Guiné-Bissau, o exercício do Estado de Direito Democrático é gravíssimo. Inexistente…
c) As sucessivas tensões ocorridas, ao longo das últimas mais de três décadas, com mudanças de líderes associados a motins e golpes militares, é revelador das dificuldades da consolidação institucional da Guiné-Bissau, enquanto Estado livre e soberano.
d) Inexistência de condições para que muitos guineenses na diáspora possam regressar à Guiné-Bissau, em ordem à recuperação de mais de três décadas perdidas, para que o povo possa aspirar ao seu bem-estar em liberdade, democracia e felicidade.
e) A pacificação, reestruturação e subordinação das Forças Armadas ao poder político, tendo como Comandante Supremo das Forças Armadas o Presidente da República é um imperativo patriótico, tal como Amílcar Cabral previa.
Esta, é, sem margem para dúvidas, a dura realidade da Guiné-Bissau. Como enfrentaria a dramática situação actual? Que decisões assumiria para o restabelecimento do Estado de Direito e o seu natural desenvolvimento económico e social?
FE - O desenvolvimento da Guiné-Bissau só poderá ser alcançado se o país conseguir viver ininterruptamente longos períodos de estabilidade de modo a poder desenvolver as suas capacidades internas e a pôr em marcha o aparelho produtivo.
No actual contexto, a curto prazo, apontaria, em primeiro lugar, o regresso dos militares aos quartéis e limitava as suas funções às atribuídas pela Constituição da República, (defender a independência, a soberania e a integridade territorial e colaborar na garantia e manutenção da segurança interna e da ordem pública), em obediência aos órgãos de soberania competentes.
Em segundo lugar, a separação clara dos poderes: legislativo, executivo e judicial, devendo estes ser exercidos exclusivamente pelos órgãos definidos pela Lei.
Em terceiro lugar, o combate árduo à corrupção e a todos os tipos de tráficos, mobilizando todos os meios disponíveis.
Porém um estado democrático é o resultado de um processo de evolução e de maturação de um povo. Daí a necessidade, imperativa, de se promover o desenvolvimento do Homem guineense, elevando o nível de formação da esmagadora maioria da população que vive sem acesso ao ensino. A formação do homem é, sem margem para dúvidas, a chave do desenvolvimento de um país, pois é através do conhecimento que ele, enquanto ser humano e cidadão, melhor poderá defender os seus direitos e interesses.

O POVO - Nesta óptica, faria aprovar um "Plano de Emergência" para enfrentar um "período de excepção"? A que forças ou instituições internacionais, multilaterais ou não, ou do universo da lusofonia, pediria apoios para concretizar as iniciativas?
FE - Desde a sua independência, a Guiné-Bissau sempre tem beneficiado da ajuda de praticamente todas as instituições que intervêm na área do desenvolvimento, direitos humanos, etc. No entanto, a situação é a que é. Não excluindo a necessidade dessas ajudas, é imperativo, para o desenvolvimento económico e social, que o país crie a sua própria capacidade de gestão interna. A Guiné-Bissau tem excelentes quadros espalhados pelo mundo, forçados a partir na sequência dos diferentes conflitos, ou devido a decisões arbitrárias que os afastaram. Urge criar condições de segurança e de confiança para que regressem e contribuam decisivamente para o desenvolvimento do país. Quanto à vigência, desse "período de excepção", sem margem para dúvidas, necessitaríamos de uns largos anos. É bom não esquecer que, hoje, está tudo por fazer…

O POVO - Em conclusão, considera a República da Guiné-Bissau um Estado de Direito democrático ainda viável e de futuro?
FE - Mas é claro que sim! O país tem enormes potencialidades, uma população bastante jovem que só conheceu a instabilidade, a miséria e quer a mudança!
Tenho fé de que a Guiné-Bissau voltará a redourar o seu brasão e a mostrar ao mundo que não foi em vão que os combatentes pela Liberdade tombaram pela Pátria.

O POVO - Para concluir, pedir-lhe-ia que dedicasse uma Mensagem aos nossos leitores, em particular, e, em geral, ao Brasil e aos brasileiros.
FE - Antes de mais, o meu agradecimento ao jornal O POVO pelo interesse manifestado pela Guiné-Bissau, através deste ciclo de entrevistas. Espero, também, que os leitores possam ficar a conhecer um pouco melhor a Guiné-Bissau, as suas gentes e os graves problemas com que se debate…
A mensagem que eu gostaria de, aqui, deixar expressa para o Brasil e para os brasileiros é de muita amizade, solidariedade e de reconhecimento pelo crescente interesse que têm manifestado por África e, em particular, pela Guiné-Bissau, o que tem aproximado cada vez mais os nossos dois povos irmãos, graças ao incremento de intercâmbios a diferentes níveis.

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