Brasil
DISCUSSÃO
Câmara rejeita descriminação do aborto
12 Jul 2008 - 14h27min
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados rejeitou esta semana, em Brasília, uma proposta que descriminaria o aborto praticado pela gestante ou com seu consentimento. O deputado federal José Genoino (PT-SP) afirmou que entrará com recurso até terça-feira (15), para impedir o arquivamento do projeto de lei 1.135, de 1991. "Com certeza, vou conseguir 51 assinaturas para levar a matéria ao plenário" - disse o deputado.
O projeto 1.135, dos ex-deputados Eduardo Jorge (PT-SP) e Sandra Starling (PT-MG), retiraria o artigo 124 do Código Penal que torna crime o aborto. O momento mais polêmico da discussão foi quando o deputado evangélico Carlos Willian (PTC-MG) tirou de uma caixa duas bonecas e um caixão de criança e gritou para a platéia: "Vocês querem matar essas crianças?"
Para a bióloga Lenise Garcia, presidente do Movimento Nacional em Defesa da Vida, a decisão foi um resultado natural: "Os deputados representam a população brasileira" - afirmou. "Se a maior parte da população é contrária ao aborto, não é estranho que seus representantes adotem a mesma postura" - disse.
O ginecologista Thomaz Gollop, coordenador do Grupo de Estudos do Aborto, declarou não considerar a decisão uma grande derrota: "A discussão do aborto ainda é muito maniqueísta no Brasil" - ponderou Gollop. Para ele, deveria haver um debate maior. Há 11 outros projetos que tratam do tema em tramitação no Congresso Nacional. (das agências)
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