Brasil

Organizações civis e governamentais das áreas de saúde e de meio ambiente planejam entrar com uma ação no Tribunal de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) contra a União, caso a Petrobras não chegue a um acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para reduzir a quantidade de enxofre no diesel comercializado no País.

A concentração atual é de 500 partes por milhão (ppm) nas regiões metropolitanas e 2.000 ppm em cidades menores. Mas uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Brasília, exige que esse índice seja reduzido para 50 ppm a partir de janeiro de 2009, equivalente ao do diesel vendido na Europa.

A resolução do Conama é de 2002, dando sete anos para que a Petrobras e a indústria automotiva se adequassem. As empresas já indicaram que descumprirão o prazo e o MMA tenta negociar uma solução de última hora. Uma reunião foi feita na semana passada e outra está agendada para o dia 5 de agosto.

"Se até meados de agosto não sair um acordo, vamos entrar com a ação (na OEA)", disse Fabio Feldmann, secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais, uma das entidades que encabeçam o movimento. "Estamos esperando os próximos passos do MMA", disse.

A secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Suzana Kahn Ribeiro, afirmou que o Ministério aguarda uma proposta satisfatória da indústria. Acrescentou que o prazo de janeiro de 2009 não será estendido, mas que a introdução do novo combustível poderá ser feita de forma gradual. "A resolução estabelece limites de emissão para os veículos novos", declarou.

"Como a renovação da frota é mais lenta para os veículos pesados (que utilizam diesel), talvez não seja necessário ter o combustível em todos os postos imediatamente", afirmou. Organizações não-governamentais (ONGs) informaram que não abrem mão do prazo. "Temos dados mostrando que, mesmo num motor antigo, o diesel novo reduz a emissão de poluentes em 40%", afirma Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo.

O diesel é a principal fonte de material particulado da poluição veicular. Dados do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) indicam que 12 pessoas morrem por dia na capital paulista por causa da contaminação do ar. De cada 20 novos casos de câncer de pulmão, um é causado pela poluição, além de várias outras complicações. O enxofre causa inflamação das vias respiratórias e problemas cardiovasculares, segundo o pesquisador Luiz Alberto Pereira.

O secretário municipal do Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge, disse que a resolução do Conama será cumprida na cidade a partir de janeiro. Jorge ressalta que a Secretaria já publicou duas portarias sobre o assunto e vem cobrando a indústria desde 2005.

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