Observadores da cena política brasileira não escondem o receio de que o entrevero entre ministros do STF possa fugir do controle dos que tentam por “panos quentes” na questão. A instigação do ministro Joaquim Barbosa para que o presidente do tribunal Gilmar Mendes “saia à rua” foi endossada por movimentos populares, a começar pelos estudantes, que fizeram manifestações de protesto em frente ao prédio do STF, em Brasília. Já o MST sentiu-se contemplado com a referência feita por Joaquim Barbosa “aos capangas” de Mendes. Há muito que suas lideranças sindicais acusam o presidente do STF de agir como latifundiário (o ministro possui fazendas no Mato Grosso) quando tem de julgar conflitos de terra.

COLHEITA?
Naturalmente, há também muito de oportunismo nessas manifestações contra o presidente do STF, mas há quem afirme que Gilmar Mendes colhe apenas o que plantou, por vir há muito se expondo excessivamente, assumindo um comportamento político que não é recomendado para quem ocupa a função de magistrado - dizem esses críticos. Para alguns, não se deve subestimar a possibilidade do crescimento da campanha pelo “impeachment” do presidente do STF. Exagero, certamente, mas bastante sinalizador do desgaste que se abate sobre mais uma instituição brasileira: o Judiciário (fato denunciado, aliás, pelo ministro Joaquim Barbosa). A propósito, não é a primeira vez que se ouvem vozes interpelando Gilmar Mendes e cobrando maior controle social sobre o Judiciário.

REMÉDIO
Quanto à crise de credibilidade que afeta mais uma vez o Congresso Nacional cresce a percepção de que essa questão não pode ser resolvida pelos próprios interessados. É preciso a intervenção direta da sociedade para salvaguardar as instituições da democracia. Não basta uma reforma conduzida pelos próprios parlamentares, pois esta só atenderia topicamente às demandas da opinião pública. A solução já foi repercutida várias vezes nesta coluna: a instituição do recall, isto é, o direito dos eleitores de cassar o mandato do representante, se este perder sua confiança. Além disso, o direito de convocar plebiscito e referendo através de projeto de iniciativa popular. Sem essas providências para a instituição de uma verdadeira democracia participativa, no Brasil, como preconiza a Constituição, a democracia corre o risco de se desmoralizar, abrindo caminho para a aventura golpista – garantem esses críticos.

ESGOTAMENTO
Não se trata de nenhuma “armadilha” da esquerda. A democracia participativa é praticada em alguns estados da Federação americana, como a Califórnia, por exemplo. A democracia representativa, em nossa realidade, já deu tudo o que podia dar. Resta agora ser complementada e renovada por mecanismos de intervenção direta dos cidadãos na coisa pública. O parlamentarismo não resolve essa questão, não só por falta de tradição em nossa terra, como por terminar sendo dominado pelo formalismo do jogo parlamentar. Não é necessário abolir o Congresso Nacional, mas complementá-lo com a ação legislativa direta, realizada pelos próprios cidadãos. Com o voto distrital misto seria possível fazer o plebiscito revogatório de mandato, em vista da identificação do colégio eleitoral de cada representante.

CNBB
A CNBB propõe-se discutir, na sua Assembléia Geral, a formação dos sacerdotes. Além da necessidade de melhorar a qualidade do ensino ministrado aos seminaristas (que decaiu terrivelmente), há também a formação espiritual. A dimensão mística foi extremamente descuidada. Entende-se que durante a ditadura, em vista do sufocamento da sociedade, a Igreja tenha sido obrigada a ser a voz do cidadão para as demandas de ordem sócio-política, o que parecia a muitos o escamoteamento de sua missão principal: ensinar aos homens como aceder à experiência do divino. Na verdade, era dever da Igreja assumir aquela posição, por conta da situação extraordinária vivida pela País. Mas, hoje, não. Hoje, se cobra espiritualidade. Não tanto o discurso sobre o divino, mas a experiência do Absoluto. Agora que a sociedade pode se expressar livremente através de canais próprios, a Igreja precisa voltar à sua função principal, mas não consegue fazer isso. Ora, já temos políticos, lideres sindicais e comunitários, movimentos sociais, assistentes sociais, cientistas políticos e sociólogos. Precisamos agora de guias espirituais. Onde estão eles? Acorda, CNBB.

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