Muita gente acha que a oposição pode estar dando um “tiro no pé” ao instalar a CPI da Petrobras. A empresa é o ícone por excelência do orgulho nacional e está profundamente arraigada no imaginário político do brasileiro. Mexer com isso é burrice pura, se a intenção for torná-la um instrumento da disputa política de 2010 – como todo mundo suspeita. Um verdadeiro suicídio. Ou alguém imagina que mobilizar a opinião pública e os movimentos sociais em defesa da última reserva do patrimônio público nacional exija muito esforço? Aqui não há racionalidade. Quem sugeriu isso aos estrategistas do tucanato só pode ser classificado de “muy amigo.”

LOBBIES
O pior é a suspeita incontornável de que poderosos interesses externos estejam por trás da jogada, visto ocorrer no momento em que se irá definir o destino do pré-sal brasileiro, que coloca o Brasil na posição de potência petrolífera. Existem lobbies contrários à criação de uma estatal para gerir os contratos do pré-sal. São os mesmos que protestaram quando foi suspenso o modelo de licitação em bloco pelo capital privado nacional e internacional. Ora, antes se fazia isso porque havia risco. Agora, não: já se tem noção de onde se localizam as jazidas, assim a forma de contrato deve ser outra. Para fiscalizar irregularidades, existem o Tribunal de Contas, Ministério Público, etc.

PADRE HENRIQUE
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica (SEDH-PR) e a Secretaria dos Direitos Humanos e Segurança Cidadã (SDHSC-PCR) realizam, nesta segunda feira, 27, em Recife, programação em memória dos 40 anos da tortura e execução do padre Henrique Pereira, auxiliar de dom Hélder Câmara. O crime foi denunciado no mundo inteiro. Já antes, no próprio dia do golpe, a ditadura dera início ao derramamento de sangue fuzilando dois estudantes secundaristas - Jonas Albuquerque Barros, 17 anos, e Ivan Rocha Aguiar, 23 - que cometiam o crime de pedir, em passeata pacífica pelas ruas, que os militares respeitassem a Constituição. E ainda se tem a desfaçatez de dizer que foi a esquerda que começou a violência armada no País.

TERCEIRO MANDATO
Seria irrealista negar que a maioria da população aprovaria a continuidade do governo Lula. E, como surgiram dúvidas sobre a saúde da candidata presidencial Dilma Roussef, voltou a crescer a tese do terceiro mandato. Não se pode falar que é golpista, visto que a Constituição já foi reformada uma vez para garantir um segundo mandato a FHC (que não consultou o povo para isso). Já no caso de Lula, essa consulta seria feita através de plebiscito (o povo é a fonte originária do poder). Contudo, mandatos sucessivos de governantes, no presidencialismo, só devem ser aceitos se houver um mecanismo que possibilite a cassação desse mesmo governante pelos eleitores, para se evitar qualquer possibilidade de manipulação ditatorial.

DIREITO DE CASSAR
No parlamentarismo, um governante pode se perpetuar no poder (Margareth Thatcher passou 12 anos), enquanto gozar de maioria no parlamento. Mas também pode cair, a qualquer momento, se não dispuser mais da confiança da maioria. No presidencialismo, como os mandatos são fixos, pode-se adotar a fórmula do recall (plebiscito revogatório, convocado pelos próprios eleitores na metade do mandato para cassar políticos que perderam a confiança dos cidadãos). Nos EUA, isso ocorre em vários estados da federação. Aqui, na América do Sul, apenas a Venezuela instituiu esse recurso para todos os cargos políticos. Se esse mecanismo da cassação fosse aprovado, no Brasil, junto com a proposta, não haveria mais problemas em se aceitar mandatos sucessivos.

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