O Senado aprovou a manobra dos setores ruralistas para modificar a MP da Amazônia (MP 458/09) “facilitando” o processo de legitimação da “grilagem” na Amazônia Legal. A medida permite à União transferir terras de sua propriedade, de até 1,5 mil hectares, a ocupantes da região, sem necessidade de licitação. Para ter direito a uma parte dos 67 milhões de hectares que serão doados (alguns vendidos) pela União, o beneficiário basta provar que ocupava a propriedade antes de 1º de dezembro de 2004. Com a “facilidade”, os “grileiros” terão de mão beijada amplos nacos da mata amazônica. Para tentar minorar o desastre, a senadora Marina Silva pediu publicamente ao presidente Lula que vete os três artigos mais vergonhosos do projeto.

TROMBONE
Os ruralistas e empreiteiros pretendem também abolir o atual Código Florestal para permitir que a política ambientalista seja definida por governos municipais e estaduais. Se com a federalização o estrago já é grande, imagine-se se esse filé for entregue nas mãos dos caciques políticos regionais: seria colocar raposa para tomar conta de galinheiro. Foi essa ofensiva escandalosa que fez o ministro Carlos Minc botar a boca no trombone, denunciando também setores do governo que dão cobertura ao retrocesso. Desencadeou-se uma campanha terrível para derrubá-lo. Sem o barulho feito por ele, o estrago teria sido pior. Ambientalistas acusam Lula de estar acuado pelos predadores, e reclamam do PT uma posição menos pusilânime.

PERIGO
O fracasso da reforma política abre espaços para soluções aparentemente viáveis, mas que podem se transformar em verdadeiras armadilhas para os incautos. É o caso da Constituinte exclusiva para a reforma política. A objeção principal é sua inconstitucionalidade. O poder constituinte originário já definiu o processo pelo qual se podem fazer emendas constitucionais. Qualquer outra via significaria ruptura da ordem jurídica. Ou, mais explicitamente: golpe.

EMENDA
A reforma do sistema político brasileiro é imperativa, mas deve vir pelos mecanismos constitucionais. Deveria começar por uma emenda permitindo modificações na Constituição através de projetos legislativos de iniciativa popular. Isso já é admitido em muitas constituições estaduais. Obtendo isso, a sociedade não precisaria ficar refém de deputados e senadores e faria a reforma de seus sonhos, incluindo nela o direito de cassar políticos. A proposta é do constitucionalista Paulo Bonavides. Vamos nessa.

CONCÍLIO
Durante esta semana (6 a 13) estará reunida em Chambésy, Suíça, no centro ortodoxo pertencente ao Patriarcado de Constantinopla, a IV Conferência Pré-Conciliar Pan-Ortodoxa, em preparação para o concílio que reunirá as igrejas ortodoxas. Os ortodoxos não se reúnem desde o sétimo concílio ecumênico (Nicéia II), em 787. Este foi realizado quando não havia ainda divisão entre católicos e ortodoxos: ambos formavam uma Igreja única.

UNIDADE
Depois do rompimento, os católicos romanos voltaram a reunir concílios, sem a presença dos ortodoxos, aos quais continuaram a denominar de ecumênicos (até o Vaticano II). Para os ortodoxos estes foram apenas concílios regionais, católicos, já que não reuniram todas as igrejas, como os do 1º. Milênio. Desde a década de 30, os ortodoxos tentam realizar um concílio pan-ortodoxo para promover uma maior sintonia entre suas igrejas e facilitar o diálogo ecumênico em busca da recuperação da unidade com os católicos.

INSENSIBILIDADE
Incrível: depois de todas as promessas oficiais de socorro ao Incor Criança, este não apenas não voltou a fazer cirurgias de crianças carentes cardiopatas, mas terá de fechar até o seu ambulatório. Uma equipe médica abnegadíssima e competentíssima é desestimulada a prosseguir o meritório trabalho de aliviar a fila de espera de cirurgia de corações para crianças e adolescentes. Só mesmo no Ceará.

PROPARQUE
Hoje das 16h às 20h, o Movimento Proparque realiza no Parque Ecológico Rio Branco, a Festa da Vida 2009, como parte da Semana do Meio Ambiente.

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