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Usurpações e enquadramentos

Valdemar Menezes
20 Jun 2009 - 19h20min

A crise do Senado fez ressurgir em alguns meios a idéia de sua extinção e a adoção de um modelo legislativo unicameral (onde só funcionaria a Câmara dos Deputados). Não é preciso chegar a tanto, pois, ainda que aleijada, existe uma Federação. A existência do Senado é indispensável para o equilíbrio entre os estados e entre as regiões dentro da Federação, para evitar que estados débeis sejam esmagados pelos mais robustos. O errado é o Senado atuar como um dublê da Câmara dos Deputados, repetindo as funções desta, pois seu papel é o de representar os estados, enquanto o da Câmara é de representar o povo. O modelo atual deturpa, encarece e torna lento o processo legislativo, pois obriga que ao se votar uma lei na Câmara se repita o processo no Senado, mesmo quando não diga respeito apenas aos interesses do Estado. Isso precisa acabar. Basta que ele exerça apenas aquilo que o artigo 52 da Constituição Federal já lhe assegura – que já é muito - como de sua competência exclusiva. Resolver a crise apenas punindo funcionários e senadores desonestos não resolve o problema. O Senado precisa ser adequado à sua função específica – reclamam especialistas. Só um referendo popular viabilizaria a reforma. Quem tem peito para propô-lo?

CHIADEIRA
Apesar da chiadeira da líder ruralista, senadora Kátia Abreu, e seus seguidores contra o Código Florestal é o próprio mercado que está estabelecendo os limites para a relação dos pecuaristas com o meio ambiente. Depois da nota da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Pão de Açúcar, Carrefour e Wal-Mart suspendendo as compras das fazendas envolvidas em desmatamento, seguindo a reação de vários importadores no Exterior, o Bertin (um dos gigantes da carne e do couro no Brasil) que teve suas fontes de crédito cortadas como punição, anunciou a adesão ao Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável, que tem como objetivo “discutir e formular normas e práticas capazes de colaborar com a evolução sustentável da cadeia produtiva do gado no Brasil”. A entidade congrega representantes do setor pecuarista, membros da indústria, do comércio e finanças, da sociedade civil, de universidades e de instituições financeiras. Resta aos produtores enquadrar-se, ou “quebrar.”

PIO XII
Está confirmado por novos testemunhos: Hitler queria sequestrar ou matar Pio XII. Detalhes do plano de eliminação do pontífice foram revelados esta semana pelo jornal italiano Avvenire que citou uma fonte direta e testemunhal, Niki Freytag von Loringhoven, de 72 anos, residente em Munique, filho de Wessel Freytag von Loringhoven, que era então coronel do Alto Comando Alemão das Forças Armadas (Oberkommando der Wehrmacht, OKW), e depois participaria de um falido golpe contra Hitler. Segundo Freytag von Loringhoven, nos dias 29 e 30 de julho de 1943, houve em Veneza um encontro secreto para informar ao chefe de contraespionagem italiano, o general Cesare Amè, da intenção do Führer de punir os italianos pela prisão Mussolini, com o sequestro ou o assassinato de Pio XII e do rei da Itália. No encontro participaram o chefe de Ausland-Abwehr (contraespionagem), o almirante Wilhelm Canaris, e dois coronéis da seção II para a sabotagem, Erwin von Lahousen. Lá, estava também Wessel Freytag von Loringhoven.

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24/06/2009
08:34

Mais uma vez o Farol do Mucuripe brilha no seu comentário sobre o senado. Ouvi ontem vários discursos de senadores e apartes onde se exigia uma reforma no Senado, nenhuma fala sobre esta finalidade precípua de defesa dos estados. Realmente se perde muito tempo na tramitação de uma lei por passar várias idas e vindas entre as duas casas, Senado e Câmara. Acho também que o motivo de muitas medidas provisórias surge porque tudo exige lei. Uma rampa para deficientes para ser obrigatória sua instalação, o uso do cinto de segurança, uma cadeira de bebê para carro e muitas outras coisas de menor importância tudo exige uma lei. Por que não ser uma portaria com força de lei expedida pelo órgão correspondente?

Airton Barbosa Gondim

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21/06/2009
18:37

Há pouco tempo atrás a coluna fazia coro aos que questionavam a validade do senado e chegou a insinuar a dissolvição daquela tão augusta casa. No entanto agora que é presidida por homem tão "comum" e probo a existência do senado é reconhecida como "indispensável". A faculdade de mudar de opinião é assegurada para a coluna, mas espeara-se que venha acompanhada de mea culpa. Pronto, essa revelação que Pio XII,poderia ser sequestrado por hitler era o que faltava para sua qualificação como martír, martír do silêncio sem dúvida.

erico

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21/06/2009
14:38

Êpa, meu caro e costumeiro crítico pessoal, Senhor WHERMESON BEZERRA, e o que é que EU tenho a ver com tais cargos do SENADO ??!! Não escrevi uma linha sobre este assunto neste website ?! E bate em mim FORTE !!! Arre égua meu moço !!! Ah, já sei: estais, por acaso, DORMINDO e sonhando COMIGO ?! O caso é SÉRIO !! Como você é useiro e vezeiro em me contestar, peça desculpas, OK ?! Estou aguardando !! Jesus, me bate muito e depois me ARREBATA !!!

Célio Andrade.

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