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Ecologia

Sementes como patrimônio da humanidade

Edgard Patrício
28 Fev 2009 - 17h22min

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Saiu a Carta Política do I Encontro de Sementes do Semiárido Brasileiro, promovido pela Articulação no Semiárido (ASA) e pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), realizado em Campina Grande (Pb), de 16 a 18 de fevereiro. Já são 450 bancos e/ou casas de sementes comunitárias e milhares de experiências de estoques de sementes familiares, conhecidas também como Sementes Tradicionais, Sementes da Resistência, Sementes da Gente, Sementes Nativas, Sementes Caboclas, Sementes da Vida, Sementes Crioulas e Sementes da Paixão, numa clara vinculação entre o produto e a luta que representa. A Carta assume que o “domínio das sementes locais por famílias e comunidades é uma condição para que elas estruturem e mantenham sistemas agroecológicos de produção. As sementes são bens culturais que integram o patrimônio dos povos a serviço da humanidade. Nesse sentido, não podem ser confundidas como um mero insumo agrícola regulado por interesses de empresas privadas”.

Os participantes do Encontro reafirmam a condição dessas sementes, “heranças deixadas pelos antepassados formando um mosaico de diversidade adaptado às diferentes condições ambientais do Semiárido e à rica cultura alimentar da população da região”. Nesse sentido, conservar as sementes seria “um importante serviço que a agricultura familiar no Semiárido tem prestado para a segurança alimentar da sociedade e para a autonomia tecnológica de nossa agricultura”. Os bancos comunitários, as casas de sementes e os estoques familiares funcionariam como “guardiões estratégicos dessas sementes, tendo já resgatado, apenas no estado da Paraíba, mais de 230 variedades de sementes”. Para que esse trabalho continue, é necessário “melhorar as condições de reprodução dessas sementes nas unidades produtivas familiares, pressionar os governos a estimular e financiar pesquisas envolvendo agricultoras e agricultores experimentadores para o melhoramento e repatriação dessas sementes, bem como a revitalização dos mercados locais para esses produtos, a exemplo das feiras livres municipais”.

Os participantes, na Carta, não aceitam “o enquadramento das variedades locais nos sistemas atuais de registro e patenteamento ou qualquer outra forma de propriedade intelectual do agronegócio”. E, complementando, afirmam que os transgênicos são uma “ameaça a todo o trabalho de segurança alimentar e convivência com o Semiárido, acelerando o processo de monopólio e controle das sementes. (...) O Estado deve garantir indenização e proteção às famílias agricultoras que tiverem suas sementes contaminadas por esses produtos”. A Carta propõe que o Semiárido seja considerado um Território Livre de Transgênicos. E identifica que os programas governamentais de distribuição de sementes têm causado a perda da diversidade das sementes adaptadas ao Semiárido, uma vez que não respeitam e não reconhecem as sementes locais, distribuindo poucas variedades não-adaptadas e produzidas por empresas privadas, em regiões ecológicas bem diferentes do Semiárido.

Turbinas indomáveis I
Recebemos do artista plástico Hélio Rola, aliado constante do Catavento na luta contra a poluição sonora da Praia de Iracema, no início dos anos 90, a notícia de uma ‘trágica novidade’. Diz ele: “pela primeira vez passou aqui por cima de casa, às 12.48 horas, 19/2/09, quinta-feira, a 10 km do Pinto Martins, na Lagoa Redonda, um verdadeiro estropício aéreo. Um avião comercial, militar? não sei de que empresa, com quatro turbinas, um quadrijato, voando baixo que nem os outros de duas turbinas (os normais?) e jogando, desta feita, um considerável lixo acústico por onde passou...”

Turbinas indomáveis II
“...jamais tinha visto e ouvido isso antes por aqui. Telefonei pra Infraero e apesar das várias pessoas com quem falei não consegui saber ao certo que aviãozão era aquele, nem de onde teria ele saído, nem para onde teria ido. Seria, então, me pergunto, algum UFO de maus bofes, pegando pesado aqui nos céus da Fortaleza Aérea?”

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