O Fórum Cearense pela Vida no Semiárido se prepara para as comemorações da Semana das Águas, de 15 a 22 de março. É nessa semana que o Fórum apresenta as tecnologias sociais desenvolvidas para conviver com o ambiente semiárido, seja no âmbito do consumo humano da água, seja no âmbito da produção. Momento também de chamar atenção sobre o direto humano do acesso à água, numa compreensão política das desigualdades que ainda persistem nesse acesso. As experiências de acúmulo de água da chuva, desenvolvidas por organizações comunitárias da sociedade civil e alguns setores governamentais, são a base do livro Potencialidades da Água de Chuva no Semiárido Brasileiro. A publicação põe em evidência tecnologias de baixo custo, próprias para serem instaladas nas proximidades das casas, com potencial para livrar as famílias do suprimento de água por meio de carros pipa - um símbolo do atraso, da pobreza e da dependência política dos agricultores na região. Os editores do livro são especialistas da Embrapa Semi-Árido.

Uma grande vantagem das tecnologias apontadas no livro é a praticidade com que permitem aos agricultores e suas famílias o acesso à água. A despeito do histórico dos problemas agrícolas e humanos decorrentes da seca, não existe escassez de água para as pessoas, de acordo com o que estabelece a Organização das Nações Unidas (ONU). A ONU considera escassez quando há disponíveis apenas 1.000 metros cúbicos de água por pessoa no ano. O estado do Nordeste com menor oferta é Pernambuco, mas num volume de 1.270 metros cúbicos por pessoa/ano; no Ceará, chega-se a 2.279.

Cinco capítulos do livro tratam das tecnologias já disseminadas na região: cisternas rurais para consumo humano, cisternas para uso no abastecimento dos animais, barragem subterrânea, captação de água no local do plantio e barreiro para irrigação de salvação. Um outro capítulo apresenta as ideias básicas do Programa Uma Terra Duas Águas (P1+2) que incorpora a experiência do Program a 1 Milhão de Cisternas (P1MC) e amplia a oferta dos recursos hídricos para a produção agropecuária, além de incluir o acesso dos agricultores à terra. Ambos os programas desenvolvidos pela Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA), da qual o Fórum Cearense participa.

Os autores do livro são pesquisadores vinculados à Embrapa Semi-Árido, além de técnicos vinculados a organizações não-governamentais, como o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa) e a Associação Brasileira de Captação e Manejo de Água de Chuva (ABCMAC). Contribuições também da Universidade Federal de Pernambuco e da Companhia Pernambucana de Saneamento. Para Gnadlinger, um dos autores e gestor ambiental do Irpaa, a questão da terra no P1+2 é determinante. Em seus levantamentos, no Nordeste estão 2 milhões dos estabelecimentos agrícolas familiares, que correspondem a 42% do total de unidades agrícolas do País. Cerca de 90% deles possuem menos de 100 hectares e 65% têm menos de 10 hectares. Com base em estudos dos pesquisadores Clóvis Filho e Paulo Lopes, da Embrapa Semi-Árido, Gnadlinger argumenta que, na área da Depressão Sertaneja (368 mil quilômetros quadrados), para uma família viver bem precisa dispor de, pelo menos, 300 hectares para uma exploração minimamente rentável e sem danos ao meio ambiente.

O livro Potencialidades da Água de Chuva no Semi-árido Brasileiro pode ser adquirido por R$ 22 na Embrapa Semi-Árido. (87) 3862 1711 ou sac@cpatsa.embrapa.br.

Ambiente e direitos humanos I
Qual a relação entre grandes projetos e a usurpação de direitos humanos? Em que medida, por exemplo, projetos como a siderúrgica e a refinaria, com previsão de instalação no Pecém, atentam contra os direitos humanos? Situações como essas estão sendo pesquisadas e documentadas na publicação Estudo e Relatório de Impacto em Direitos Humanos em Grandes Projetos - o caso do eucalipto. O projeto é de iniciativa do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e está sendo executado pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH-Serra).

Ambiente e direitos humanos II
O estudo de caso vai servir de referência para o projeto maior do MNDH, que visa elaborar uma metodologia com novos instrumentos de monitoramento quanto aos impactos dos grandes projetos sob a ótica dos Direitos Humanos. Os outros três estudos de caso estão voltados para áreas de monocultivos de eucalipto no Rio Grande do Sul (em parceria com o MMC - Movimento de Mulheres Camponesas), da soja no Baixo Parnaíba/MA e da cana-de-açúcar no Triângul Mineiro/MG. A Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e o Processo de Articulação e Diálogo entre agências européias e parceiros brasileiros (PAD) figuram como co-patrocinadores da iniciativa.

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