Planos diretores e a participação popular

Ecologia

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Edgard Patrício
18 Jun 2009 - 17h36min

Fortaleza sedia, no dia 22 de junho, a 2ª Oficina Estadual da Rede Nacional para Avaliação e Capacitação para Implementação de Planos Diretores Participativos. Durante a oficina, vai ser apresentada uma síntese dos resultados obtidos pela pesquisa realizada sobre os Planos Diretores de 25 municípios do Ceará. Articulada pelo Ministério das Cidades, a pesquisa qualitativa foi realizada por amostragem em 526 municípios brasileiros. Foram avaliados três eixos básicos relativos aos Planos Diretores aprovados - o acesso à terra urbanizada, o acesso aos serviços e equipamentos urbanos (com ênfase no acesso à habitação, ao saneamento ambiental e ao transporte/mobilidade) e o sistema de gestão e participação democrática.

Os 25 municípios cearenses que passaram por uma leitura crítica dos seus Planos Diretores foram: Aquiraz, Beberibe, Brejo Santo, Chorozinho, Coreaú, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Fortaleza, Icó, Irauçuba, It arema, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Nova Russas, Ocara, Pacatuba, Quixadá, Redenção, Russas, Santana do Acaraú, São Benedito, Sobral, Tabuleiro do Norte e Ubajara. Durante a oficina, representantes da sociedade civil e do poder público desses municípios vão ter acesso aos dados da pesquisa. A Coordenação Executiva Nacional da pesquisa coube à Secretaria Nacional de Programas Urbanos, IPPUR/UFRJ-Observatório das Metrópoles, Instituto Polis e Fase-RJ. O Cearah Periferia coordenou a pesquisa no Ceará, com apoio dos Conselheiros Nacionais das Cidades representantes da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza/Conam, do Movimento dos Conjuntos Habitacionais/UNMP e da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

A oficina acontece das 14 às 17h, no Auditório Deputado Joel Marques (Nº 07), da Assembléia Legislativa do Ceará, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres. (85) 3261.2607

PONTO PARA O PATRIMÔNIO
O Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural de Quixeramobim (IPHANAQ) foi selecionado no edital Secult 2009 como ponto de cultura. Entre as ações a serem desenvolvidas, oficinas e cursos de formação em gestão cultural , na área de patrimônio material e imaterial; educação patrimonial; fotografia; vídeo; produção de site livre; cultura e tecnologia; arquivo público; inclusão digital. Participam dessas atividades jovens, adultos e idosos que tenham o ensino fundamental completo, identidade com os temas e compromisso de se tornar multiplicador/a na comunidade ao final do projeto. O projeto é apoiado pelas escolas e comunidades da zona rural e urbana. (88) 3441-3002

ENERGIAS LIMPAS I
Estão abertas as inscrições para o Power Future -” Exposição Internacional e Seminários das Energias Alternativas e Renováveis”, que acontece em Fortaleza no período de 29/6 a 1º/7, no Hotel Praia Centro. O evento propõe um debate sobre o potencial brasileiro nas áreas das energias alternativas e renováveis. A idéia é reunir empreendedores, investidores, fabricantes de turbinas eólicas, empresas de serviços, empresas geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia, instituições governamentais, agências ambientais, representantes de ONGs e demais interessados no setor.

ENERGIAS LIMPAS II
A programação do evento se estrutura em fóruns, e foca sobre três áreas de conhecimento. A primeira é a Tecnológica, com apresentação de trabalhos de universidades e projetos do setor privado. O segundo fórum terá enfoque na esfera das Finanças, apresentando as linhas de financiamento para o setor. E a terceira é a Jurídica e Ambiental. Mais informações pelo telefone 3421-5458

EDUCAÇÃO INDÍGENA
O parque indígena do Xingu (MT) foi sede da 11ª Conferência Regional de Educação Escolar Indígena. Participaram 164 delegados indígenas - representantes de 14 povos - e 36 delegados ligados às instituições convidadas como universidades, secretarias de educação e instituições indígenas e indigenistas. A novidade é que uma comissão com representantes do alto, médio e baixo Xingu e de instituições visitou todas as comunidades e acompanhou a realização das conferências escolares locais. O evento ocorre de 21 a 25 de setembro, em Brasília.

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12/09/2009
15:08

A RUA VILEBALDO AGUIAR NO COCÓ, PARALELA A AVENIDA SANTOS DUMONT, FOI INTERDITADA POR UMA CERCA QUE IMPEDE A PASSAGEM DE VEÍCULOS E PEDESTRES. É INACREDITÁVEL QUE UM PARTICULAR TOME POSSE DE UMA PROPRIEDADE PÚBLICA E VIA DE PASSAGEM IMPEDINDO O ACESSO DA POPULAÇÃO. PEÇO QUE ESTA DENÚNCIA SEJA CONFERIDA PELA IMPRENSA E AS AUTORIDADES COMPETENTES PARA QUE SE POSSA FAZER JUSTIÇA E A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DE NOSSA CIDADE SEJA CUMPRIDA.

HENRIQUE AGUIAR

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