Tabela do IPVA tem<br> redução média de 5%

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2008

Tabela do IPVA tem redução média de 5%

A Sefaz garante que haverá uma redução média de 5% no IPVA 2008, em comparação com 2007, para 95% dos veículos usados. Ontem, o Governo divulgou a tabela do imposto para o próximo ano

Oswaldo Scaliotti
da Redação
29 Dez 2007 - 00h24min

A tabela do Imposto sobre a Propriedade de Veículo do Automotor (IPVA) de 2008 foi divulgada ontem pelo Governo do Ceará. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), haverá uma redução média de 5% no valor do IPVA cobrado para cerca de 95% dos 948,08 mil veículos usados em circulação no Estado no próximo ano, beneficiando principalmente os modelos populares. A Sefaz começará a enviar os boletos para pagamento do imposto a partir de 17 de janeiro, mas o contribuinte poderá emiti-los antes - a partir de 2 de janeiro - pelo site da Secretaria (www.sefaz.ce.gov.br).

A tabela completa com o valor do IPVA para cada modelo já pode ser acessada no portal do Governo do Estado (www.ceara.gov.br), pelo link IPVA 2008 (na esquerda da página). Há ainda o telefone 0800.707.8585 para quem quiser obter esclarecimentos.

Segundo a Sefaz, o prazo para pagamento da cota única, com 5% de desconto, vence no dia 31 de janeiro. Quem optar pelo parcelamento, em até três vezes, terá que quitar a primeira parcela até 11 de fevereiro. A segunda vence em 11 de março e a terceira no dia 11 de abril. Quem optar por dividir o tributo não terá direito a abatimento. Somente pode parcelar o IPVA aqueles cujo valor devido seja de pelo menos R$ 50.

O titular da Sefaz, Mauro Filho, explica que a redução média de 5% no IPVA dos usados é resultante de dois fatores. O primeiro, de acordo com ele, é conseqüência da maior aquisição de veículos novos devido às facilidades de crédito e parcelamento. Na prática, isso favorece a maior depreciação do valor de mercado dos modelos usados, diminuindo o IPVA incidente sobre os mesmos - a alíquota do imposto é calculada em cima do preço do veículo. O segundo fator, foi uma adequação na base de cálculo que a Sefaz realizou para adequar a nova tabela do IPVA à essa nova realidade do mercado. A Secretaria calcula o valor do veículo de acordo com informações da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Sindicato de Revendedores de Veículos do Ceará (Sindivel-CE) e outros levantamentos realizados pelo Estado.

Conforme Mauro Filho, as alíquotas do imposto foram mantidas. Essa alíquota é, por exemplo, de 2,5% para automóveis, caminhonetes e utilitários, de 1% para ônibus e caminhões e de 2% para motos e similares.

Conforme o secretário, a previsão da Sefaz é arrecadar R$ 226 milhões com o IPVA 2008, um aumento de aproximadamente 14% em relação aos R$ 200 milhões obtidos este ano. Mauro Filho destacou que esse aumento será possível graças à elevação da base de contribuintes do imposto e pelo maior controle por parte Estado. A Sefaz, inclusive, cruzou sua base de dados com a do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) para aprimorar a fiscalização. A expectativa da Sefaz é reduzir a inadimplência de 7,8%, registrada este ano, para 5%, em 2008.

Em 2008, da frota prevista é de 1,065 milhão de veículos, sendo que 29,8 mil serão isentos de pagar IPVA. Este ano, a frota total do Estado está em 976,83 mil veículos - 8,35% menor que a projetada para o próximo ano.

* Confira a tabela do IPVA 2008 no site www.ceara.gov.br

O calendário de pagamento do IPVA

Cota única 31/1/2008 (com desconto de 5%)
1ª parcela 11/2/2008 (sem desconto)
2ª parcela 11/3/2008 (sem desconto)
3ª parcela 11/4/2008 (sem desconto)

E-mais

O maior valor do IPVA no Ceará é de R$ 10.155, para um veículo Mercedes Benz S 500 ano 2006 cuja base de cálculo (valor de mercado) é de R$ 406.200. Já o menor custo do imposto é de R$ 7,50 para uma Caloi/Mobylette XR ano 1993, avaliada em R$ 375.

* Dos R$ 226 milhões esperados em arrecadação com o IPVA 2008, R$ 113 milhões irão para os municípios, que legalmente têm direito a receber 50% do tributo.

* As alíquota do IPVA são de: 2,5% para automóveis, caminhonete, camionetas e utilitários; de 1% para ônibus, microônibus, caminhões e locadoras; 2% para motos e similares; 1,5% para aeronaves; 2,5% para embarcações; 2,5% para outros modelos.

* Conforme o artigo 3º da lei 12.023/92, são isentos de pagar o IPVA: veículos da União, estados e municípios; autarquias e fundações públicas; partidos políticos e suas fundações; institutos de educação e assistência social; sindicatos; templos religiosos; táxi; ônibus urbano e metropolitano; veículos adaptados para paraplégico; veículo de corpo diplomático; máquina agrícola e de terraplanagem; e veículos com potência inferior a 50cc.

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