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Seguro-defeso

Corte atinge até 50% dos pescadores

Com a redução das autorizações da pesca da lagosta, milhares de pescadores do Ceará deixaram de receber o benefício em 2008. Estimativa da Fepece aponta que cinco mil estejam prejudicados com as medidas

Bruno Anderson Balacó
da redação
19 Jan 2009 - 01h25min

Sem dinheiro: em Fortaleza, boa parte dos pescadores diz que recebe o benefício há, pelo menos, dois anos (Foto: Rodrigo Carvalho/especial para O POVO)

"Cadê? Já chegou? Alguma novidade sobre o nosso seguro?”. Essas perguntas são feitas, diariamente, pelos pescadores de lagosta do Estado aos diretores e representantes da categoria, que reclama a falta do pagamento do seguro-desemprego destinado aos pescadores artesanais. Impossibilitados de trabalhar na pesca dessa espécie, em virtude do período de defeso da lagosta - que iniciou-se dia 1º de dezembro - pescadores do litoral cearense vivem dias difíceis. Estimativas das entidades do setor apontam que 5 mil pescadores deixaram de receber o benefício em 2008 no Estado. Em Fortaleza, a redução chega a 50%.

Em Fortaleza, boa parte deles diz que não recebe o benefício há dois anos. “Só vejo é todo mundo reclamando que de uns tempos para cá ficou mais difícil receber o dinheiro do seguro. Eu mesmo, desde 2007 não recebo. Todos aqui trabalham, têm os documentos prontos e pagam os impostos. Então, por que não dão os nossos direitos?”, questiona José Maria de Sousa, 52, pescador de lagosta há 40 anos e que reside nas proximidades da praia do Mucuripe. Eduardo dos Santos, também pescador da espécie, reforça o discurso do companheiro. “Tá todo mundo pronto, com a documentação e as exigências que são pedidas. Falta só uma chance”, diz.

Enquanto aguardam a liberação para retomar a pesca da lagosta, esses e outros milhares de pescadores investem em outros frutos do mar para obter renda. “Por enquanto só estamos vivendo da pesca do peixe”, afirma José Ribeiro da Silva, que pesca lagosta há mais de 40 anos.

Perdas
Em levantamento feito entre os anos de 2007 e 2008, o presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Ceará (Fepece), Raimundo Félix da Rocha, diz ter contabilizado perdas significativas quanto ao número de beneficiários do seguro-desemprego e ressalta que milhares de pescadores estão, nesse momento, sem qualquer tipo de benefício ou auxílio financeiro. “Mais de cinco mil pescadores no Estado deixaram de receber qualquer tipo de ajuda no ano passado. O número de licenças para a pesca da espécie não aumentou e nós já estamos vendo a situação das embarcações que ficaram de fora (da licença) para que seja vista a situação deles”, afirma.

No caso dos que não tiveram permissão para pesca em 2008 e 2009, Rocha informa que um pedido de revisão será entregue à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca do Ceará (Seap) - órgão responsável pela autorização das licenças de pescadores no Estado.

Fortaleza
Na Capital, a realidade também é preocupante, diz o presidente da Colônia de Pescadores V8 (Fortaleza), Possidônio Soares Filho. “Tivemos uma redução em torno de 50% dos beneficiários com o seguro-desemprego. Em 2007 nós tínhamos 960 inscritos e em 2008, estamos com, aproximadamente, 400 e poucos pescadores (aptos)”, avalia. Para 2009, a projeção é que esse número não altere. “Neste ano, a expectativa é a mesma do ano passado, por que não houve mais liberações. Em 2010, esperamos que o Governo reveja essa posição e aumente o número de licenças”, argumenta.

EMAIS

- No Ceará, a queda na liberação do seguro-desemprego para pescadores artesanais em 2008 pode ser observada nos dados coletados pelo Sine/IDT, uma das fontes do Estado autorizadas a atender aos trabalhadores segurados.

- Ano passado, 11. 816 foram beneficiados - 3.927 a menos do que em 2007. Do total, 7.320 são pescadores de lagosta (os demais pescam piracema). De um ano para outro houve redução de 4.469 segurados (foram 12.289 em 2007).

- Houve baixa também no número de atendimentos (de 49.331 para 41.938 em 2008) e de recursos liberados (em 2008, o valor foi R$ 5 milhões abaixo do registrado em 2007).

- Passados 49 dias do início do período do defeso da lagosta no Ceará, o atendimento para o requerimento do seguro-desemprego do pescador em 2009 ainda não começou.

- Segundo o Sine/IDT, um dos órgãos responsáveis pelo atendimento no Estado, a demora é decorrência da falta de um pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que está em recesso. (BAB)

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