Um beijo na boca entre dois homens gerou polêmica na Universidade Estadual do Ceará (Uece). Tudo começou no último dia 3, quando um funcionário da instituição de ensino pediu para que um estudante do curso de Letras e seu namorado parassem de se beijar nos jardins do Centro de Humanidades (CH). "Foi muito constrangedor. A gente estava sentado em um banco, se abraçando, se beijando normal, como um casal (heterossexual). Ele (funcionário) chegou e mandou que a gente não fizesse aquilo", conta o aluno, que pede para não ser identificado.

Revoltados com a atitude do funcionário, o universitário, seu namorado e outros estudantes promoveram um beijaço, no último dia 20, no mesmo local onde a manifestação de afeto foi reprimida. De acordo com o aluno, eram mais de 30 casais, entre homossexuais e heterossexuais, protestando contra o que consideraram um ato de homofobia. "A gente mobilizou o pessoal pelo Orkut", conta. O protesto também foi direcionado ao diretor do Centro de Humanidades, Marcos Colares. Segundo o estudante, o funcionário disse que falou com a direção do CH antes de abordar o casal. "Tudo indica que ele concordou com a atitude (do funcionário)", acusa.

O diretor do CH, que assumiu o centro há dois meses, conta que houve um mal-entendido. Segundo Marcos, o funcionário abordou o casal de namorados sem o consentimento dele. "Eu nem sabia. Tanto que falei para esse funcionário que ele estava errado, que a atitude foi homofóbica. Se o hétero pode beijar, eles também podem", diz. O diretor distribuiu, na última terça-feira, uma carta aberta na universidade esclarecendo o caso. "Fiquei surpreso quando fui acusado de ser homofóbico. Logo eu, que escrevi vários artigos defendendo o reconhecimento das relações homoafetivas", acrescenta.

Marcos Colares lembra ainda que os alunos que participaram do beijaço não procuraram a direção do CH para tentar esclarecer o que aconteceu. O funcionário da Uece envolvido no caso, que também pede para não ser identificado, confirma que a iniciativa de conversar com o casal de namorados foi dele. "Mas não tenho nada contra (a homossexualidade). Fui interpretado mal. Pedi para que eles parassem de beijar porque tinha uma senhora lá que não estava gostando daquela cena", justifica.

O beijaço na Uece não foi o primeiro protesto do tipo em Fortaleza. Em 2002, a professora e fanzineira Fernanda Meireles organizou um em frente à Órbita, depois que ela foi impedida de beijar uma mulher na casa de show. "Um simples beijo entre pessoas do mesmo sexo ainda perturba o pudor de muita gente. Mas é só uma questão de tempo. Atos homofóbicos não vão inibir aqueles que já decidiram beijar em público", acredita.


O QUE DIZ A LEI DURVAL FERRAZ

Art. 1º - Os estabelecimentos comerciais, industriais, empresas prestadoras de serviços e similares, que discriminarem pessoas em virtude de sua orientação sexual (...) sofrerão as sanções previstas na lei.

Parágrafo único - entende-se por discriminação, para os efeitos desta lei, impor a pessoas de qualquer orientação sexual, situação tais como (entre outros):
I. Constrangimento;
II. Proibição de ingresso ou permanência;
III. Atendimento selecionado.

Art. 2º - As sanções impostas aos estabelecimentos privados que contrariarem as disposições da presente lei, as quais serão aplicadas progressivamente, serão as seguintes:
I. advertência;
II. multa;
III. suspensão de seu funcionamento por trinta dias;
IV. cassação de alvará.

Fonte: Lei Nº 8.211/98

E-Mais

O estudante da Uece envolvido no caso conta que é comum casais de homossexuais serem impedidos de se beijar em shoppings e também em locais públicos da cidade.

Em Fortaleza, existe uma lei municipal (conhecida como lei Durval Ferraz) que prevê sanções - como multa e cassação de alvará de funcionamento - para estabelecimentos privados que discriminam pessoas por causa de sua orientação sexual.

Quem se sentir discriminado em um estabelecimento privado, deve procurar a Secretaria Executiva Regional (SER) responsável pela área. A orientação é da advogada que atua junto ao Grupo de Resistência Asa Branca (Grab), Lourdes Vieira. Ela explica que a Regional irá indicar três pessoas para formar uma comissão e analisar se o caso se enquadra na lei Durval Ferraz.

Se a discriminação for em um local público, como praças e universidades, a pessoa deve procurar um advogado e recorrer à Justiça, de acordo com Lourdes Vieira.

Os alunos da Uece ouvidos pelo O POVO contam que é comum casais homossexuais se beijarem no Centro de Humanidades sem que ninguém interfira.

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