O sindicato que representa os 850 operários do metrô de Fortaleza e o consórcio responsável pela obra, que se encontra paralisada desde a última quarta-feira, chegaram a um acordo, ontem, evitando que os operários fossem demitidos de forma imediata. O acordo permite que os operários continuem com vínculo empregatício por um período de 90 dias. A expectativa é de que, até lá, o impasse entre Governo do Estado e o consórcio construtor do metrô, que decidiu suspender as obras alegando prejuízo acumulado de R$ 20 milhões, seja resolvido.

No fim da tarde de ontem, o Governo do Estado entrou com um pedido de liminar na Justiça para tentar resolver esse impasse. O pedido é para que as obras sejam retomadas imediatamente. Segundo o procurador assistente da Procuradoria Geral do Estado (PGE), João Régis Nogueira, um dos argumentos do Governo é de que o consórcio não poderia tomar, sozinho, a decisão de suspender as obras. “A decisão unilateral só poderia ter sido tomada se fosse por um órgão público”, diz.

Além disso, o Governo argumenta que se trata de um serviço público e que a paralisação da obra causa prejuízos à população. O pedido de liminar foi distribuído ontem para a 3ª Vara da Fazenda Pública. A decisão do juiz deve sair no início da próxima semana. Se a liminar for negada, o impasse deve continuar até que seja concluído o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCU) que irá apontar se houve ou não irregularidades em obras do metrô. A previsão é que o parecer fique pronto em 60 dias.

Em 2006, O TCU realizou uma auditoria nas obras do metrô e encontrou indícios de superfaturamento na execução de alguns serviços, na ordem de R$ 64 milhões. Por cautela, o Tribunal determinou a retenção de parte dos recursos (71,23%) até que o parecer fosse concluído. Foi por causa desse dinheiro retido que o consórcio decidiu suspender as obras. As empresas alegam que, desde dezembro de 2008, estavam recebendo somente 28,77% do valor contratado, resultando em prejuízo acumulado de R$ 20 milhões.

Mesmo com a retenção de recursos, o Governo avalia que não há motivos para interrupção das obras. Em entrevista ao O POVO, no último dia 2, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, garantiu que “não falta dinheiro” e disse que esperava “bom senso das construtoras.” No meio desse impasse, estão os 850 trabalhadores do metrô. Quase metade deles (426) havia sido demitida na última quarta-feira e o restante ficaria sem emprego na próxima semana. Mas, após acordo mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), ficou acertado que os operários continuam com vínculo empregatício por três meses.

“Nossa intenção foi evitar, pelo menos nesse momento, a demissão em massa. O acordo foi bom para os dois lados. Se a empresa demitisse o trabalhador e depois retomasse a obra teria dois custos porque seria necessário empregar novas pessoas”, diz o procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, Gérson Marques. O presidente da categoria que representa os operários do metrô, Raimundo Nonato Gomes, também avalia como positivo o acordo. “É bom porque mantém o vínculo empregatício por um prazo razoável”, comenta.

O POVO tentou entrar em contato com a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) e o consórcio construtor, mas suas assessorias de imprensa informaram que não falariam sobre o assunto.


E-Mais

>O consórcio construtor do metrô é formado pelas empresas Queiroz Galvão e Camargo Corrêa.

>A alternativa à demissão dos 850 operários do Metrô de Fortaleza foi sugerida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que mediou o acordo entre o consórcio e o sindicato que representa a categoria dos trabalhadores.

>Para garantir 90 dias de vínculo empregatício, o acordo incluiu concessão de férias de 30 dias, seguida de mais 30 dias de suspensão dos contratos de trabalho e outros 30 dias de aviso prévio trabalhado.

>Os 426 operários que assinaram aviso prévio na última quarta-feira, dia 1º, cumprirão, na verdade, 30 dias de férias retroativas àquela data, recebendo salário normal no período. Para os que seriam demitidos na próxima semana, o período de férias começará na segunda-feira, dia 6.

>Já nos 30 dias seguintes, haverá a suspensão do contrato de trabalho, com recebimento de uma cesta básica no valor de R$ 60 e o adicional de férias (1/3 do salário). Em seguida, os trabalhadores terão direito ainda a 30 dias de aviso prévio trabalhado, com recebimento de salário, mesmo que venham a permanecer em suas casas aguardando a definição sobre a retomada da obra.


NÚMEROS

850 - PESSOAS ESTAVAM TRABALHANDO NO METRÔ DE FORTALEZA ATÉ AS OBRAS SEREM PARALISADAS

90 - DIAS É O TEMPO QUE OS OPERÁRIOS QUE SERIAM DEMITIDOS AGORA VÃO CONTINUAR COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO

60 - DIAS É O PRAZO EM QUE O TCU DEVE CONCLUIR O PARECER QUE IRÁ APONTAR SE HOUVE OU NÃO IRREGULARIDADES EM OBRAS DO METRÔ

Compartilhar essa notícia o que é isso?

• 
• 
• 
• 
• 
• 

Ver todos os comentários

Mais Notícias

• Últimas
• + Lidas
• + Comentadas
• Tags
• RSS

Indique essa notícia

Seu nome:

Seu e-mail:

Nome do destinatário:

E-mail do destinatário: