Ser convocado pode ser tão desgastante quanto conseguir passar num concurso público. É o que descobrem muitos candidatos aprovados. A fisioterapeuta Camila Mendes, 26, trabalha num hospital particular, já fez duas pós-graduações e abriu uma clínica esperando o momento de assumir a vaga conquistada em 2006 num concurso de nível superior para não-médicos promovido pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). “Vou levando nesse corre-corre de vários empregos com medo que o concurso perca a validade”, diz. Ela e mais 49 candidatos entraram com uma ação ordinária exigindo a convocação. Outros tantos tentam assumir a vaga por meio de um mandato de segurança.

Médicos e profissionais de nível médio aprovados no mesmo concurso começaram a ser chamados no início de 2008. Em abril do mesmo ano, o Ministério Público ingressou com uma ação civil pública dando prazo de 30 dias para a convocação dos não-médicos. A liminar saiu, mas foi suspensa por 180 dias. Em janeiro desse ano ela deveria voltar a valer. A informação passada pela Secretaria de Planejamento do Estado (Seplag), responsável pela coordenação dos concursos públicos, é que os aprovados de nível superior não-médico serão chamados quando forem inauguradas as policlínicas e os centros de especialidade odontológica regionais (CEOs).

“Por ocasião da mesa de negociação do reajuste dos servidores, o governador (Cid Gomes) expressou o compromisso de ir chamando à medida que as unidades ficarem prontas. Isso foi acordado com o Tribunal de Contas (do Estado)”, afirma Ângela Márcia, da coordenadoria de gestão de pessoas da Seplag. Ainda segundo Ângela, a validade do concurso, que termina em dezembro de 2009 pode ser prorrogada até uma semana antes de expirar.

Fraudes também emperram processos de seleção pública. Os 300 aprovados na primeira fase do concurso para agentes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) concluíram a segunda etapa da seleção, a do teste psicológico, quando foram surpreendidos pela notícia de que a prova escrita tinha sido fraudada. Dois meses se passaram e o inquérito que investiga a fraude permanece em aberto.

De acordo com o promotor Pedro Casimiro, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gecoc), ainda faltam diligências em uma operadora de celular. A fraude foi feita por meio de telefones móveis. “Queremos tornar o concurso o mais limpo possível justamente para não ter de anulá-lo”, diz Casimiro. Enquanto isso, os 300 aprovados têm de esperar.

Quem passou no concurso para delegados e escrivães também enfrentou anos de espera em decorrência de fraudes. “O pior é que o concurso fica com uma imagem negativa. Tem muita gente com capacidade que passou”, lamenta Marciliano Ribeiro, 30, um dos aprovados.

Em maio deste ano os 223 escrivães foram convocados. Os 83 delegados, de acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), devem ser chamados ainda neste mês de julho, já que a interiorização do Ronda do Quarteirão demanda uma infraestrutura básica da Polícia Civil nos municípios do Estado. A Seplag não confirma a data, mas diz que a seleção está na etapa final. Por conta do cargo, os candidatos têm a conduta particular investigada.

Marciliano conseguiu voltar ao emprego onde estava antes do treinamento de quatro meses. “Sou a exceção. A maioria saiu do trabalho e está esperando a nomeação. Mas o maior prejuízo é da sociedade que continua com uma carência enorme”.

> O POVO procurou mais informações sobre o acordo feito entre Governo do Estado e Tribunal de Contas para esticar o prazo de convocação dos aprovados de nível superior não-médicos no concurso da Sesa. Os dois celulares do procurador geral Fernando Oliveira estavam desligados ou fora da área de cobertura.


E-Mais

> O concurso para delegado da Polícia Civil passou por duas acusações de fraude. Na prova de titularidade, candidatos reclamaram que havia alteração de pontos para mais na avaliação de alguns candidatos. Em primeira instância, a Justiça julgou improcedentes os argumentos e provas apresentados. A segunda acusação de fraude veio quando se descobriu que dois professores de cursinho participaram da elaboração da prova. O concurso foi homologado em 2008.

> A Prefeitura divulgou com alarde a realização de concurso para 500 fiscais e 500 guardas municipais. Nenhum tem previsão de ser lançado.

> A Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace) está finalizando o edital de concurso para gestor ambiental (51), fiscal ambiental (62) e procurador autárquico (nove).

> 103 candidatos aprovados no concurso promovido pelo Departamento de Edificações e Rodovias do Estado (DER) no primeiro semestre de 2008 já estão contratados.


RESULTADO DE GREVES

PROFESSORES CONSEGUEM ACELERAR CONCURSOS

> Como resultado do movimento grevista, professores estaduais e municipais conseguiram acelerar a realização de novos concursos, uma das reivindicações da categoria. O site da Secretaria Municipal de Educação anuncia o início das inscrições, que se encerram no dia 8 de julho. São 453 vagas para professores substitutos, aqueles que cobrem férias e licenças de professores efetivos. A prova está marcada para o dia 19 de julho.

> No site da Secretaria da Educação do Estado (www.seduc.ce.gov.br) está disponível uma proposta de edital. Na rede estadual, o concurso oferece 4 mil vagas para professores efetivos. As inscrições devem ocorrer entre 27 de julho e 20 de agosto. A homologação do resultado final está prevista para fevereiro de 2010.


SAIBA MAIS

> Se o edital anuncia 300 vagas, todas têm de ser preenchidas. Não é obrigatório convocar todos de uma vez.

> O órgão público pode chamá-los em grupos, desde que obedeça ao prazo final estabelecido no edital.

> Existe a possibilidade de prorrogação desse prazo final de convocação estabelecido no edital.

> A Constituição Federal disciplina a regra geral de validade do concurso. Se o prazo inicial é de dois anos, a prorrogação pode ser de dois anos. O gestor é que decide, conforme a necessidade.

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