A reclamação vem de quem luta pelos direitos da pessoa com deficiência. Há quatro anos, a Prefeitura não entrega, como promete, próteses, órteses e cadeiras de rodas, cita Alaíde Aquino Pereira, membro do Movimento das Pessoas com Deficiência (MPcD). A luta que se arrasta nesses anos chegou ao Ministério Público. Resultado: várias audiências e um prazo. Amanhã a Prefeitura tem de dar uma satisfação às mais de mil pessoas que precisam de uma cadeira de rodas.

Alaíde, que também faz parte do Conselho Estadual da Saúde, conta que acompanha o caso desde 2001. ``É um descaso muito grande. Imagina a situação de uma criança que pediu a cadeira há quatro anos``, questiona. A Prefeitura explica que a demanda atual, de gente que precisa de próteses e cadeiras de rodas, é uma herança da administração anterior. Em 2005, eram 2.002 pessoas em Fortaleza que aguardavam um desses equipamentos, de acordo com Andressa Aguiar Paulino, responsável pela Saúde da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

A licitação que ocorreu então, cita ela, contemplou poucos para os tantos que precisavam. Em 2006, houve um processo licitatório que contemplou gente que havia se cadastrado em 2002, 2003, 2004 e parte de 2005. ``Isso foi para acabar com a fila que a gente tinha. De 2002 até metade das pessoas que se cadastraram em 2005 a gente concluiu``, explica Andressa.

Para atender às pessoas que se cadastraram após esse período, foi necessária mais outra licitação. Em 2008, um processo foi aberto para a compra de cadeiras de rodas. Duas empresas se candidataram, mas a licitação não ocorreu, porque as duas cometeram erro durante o processo. ``O pregoeiro deu como fracassado esse item da cadeira de rodas, pelo erro cometido pelas duas empresas``, adiciona Andressa. A partir daí, um ofício foi enviado à Procuradoria-Geral do Município (PGM) para que fosse feita a dispensa da licitação.

A PGM autorizou e foi, então, assinado contrato com uma empresa para a compra de cerca de 1.200 cadeiras de rodas. O documento foi encaminhado à Secretaria do Planejamento e Orçamento (Sepla) e a Secretaria da Saúde aguarda que a notícia seja publicada no Diário Oficial do Município. Só depois daí é que as cadeiras devem ser entregues às pessoas que se cadastraram nos anos de 2006, 2007 e 2008.

A previsão é de que até a primeira quinzena do mês de outubro, as cadeiras de rodas prometidas sejam entregues. ``Eu já liguei para a Sepla pedindo prioridade e agilidade``, observa Andressa. Ela cita que a entrega vai obedecer à ordem cronológica. Primeiro, serão entregues as cadeiras de quem se cadastrou em 2006. Logo depois, recebe o material quem fez o pedido em 2007 e, por último, quem se inscreveu no ano de 2008.


E-Mais

>Andressa explica a diferença entre os três termos. Órtese seria o objeto que ajuda em alguma dificuldade que o paciente tenha. Por exemplo, quem apresenta um desvio de coluna e não quer que o problema se prolongue mais precisa de uma órtese, que é o colete.

>A prótese substitui uma parte do corpo. Por isso, existem próteses de perna, de mão, de mama, dentre outras. Os meios auxiliares de locomoção, como o nome entrega, ajudam no apoio quando as pessoas se deslocam. São exemplos as cadeiras de rodas, os andadores, as muletas e as bengalas.

>O Centro de Saúde da Família Carlos Ribeiro fica localizado na rua Jacinto Matos, 944, no bairro Jacarecanga, em Fortaleza. Telefone: (85) 3452 6370.

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