No último dia 21 de novembro, fui o único docente da Universidade Estadual Vale do Acaraú(UVA) a defender, na assembléia dos professores, a inoportunidade da deflagração da grave dos docentes naquele momento. Minha proposta foi rejeitada pela maioria dos docentes. Estamos, agora, todos, em fraterna e solidária greve: Uece, Urca e e UVA.

Respeito a vontade soberana dos docentes e, por isso, estou, também, em greve. Minha posição de apresentar uma proposta de estado de greve foi em decorrência de um fato novo: a publicação da Nota do Governo, em jornais de grande circulação (O POVO), 16/11/2007), em que se compromete com o envio do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, reivindicação dos docentes, à Assembléia Legislativa

Alguns articulistas, só viram o lado de embuste da nota.Todavia, vi boa-fé na nota de Governo. Pela primeira vez, nos últimos meses, o Governo se posiciona oficial e publicamente sobre as reivindicações dos docentes, em tom de compromisso. Isso é válido como ponto de partida para cobrança, inclusive judicial, dos compromissos assumidos, publicamente, pelo Executivo.

A nota governamental não nos intimida. O Governo usa o verbo conclamar e não convocar, que daria, no meu entender, data venia, muito mais um caráter coercitivo para o retorno dos mestres às atividades acadêmicas. Conclamar é convocar de forma oficial, dialógica e serena, todos os docentes, para o trabalho. Sem retomada às atividades acadêmicas, o embate, entre governo e docentes, persistirá por alguns meses, porque, como sabemos, o processo legislativo, até a aprovação de uma lei, é exaustivamente discutido nas reuniões e chamadas audiências públicas das comissões técnicas.

Grifei na nota governamental a palavra compromisso. Por compromisso, entendo, juridicamente, a obrigação solene assumida pelo governo de abrir negociação com os docentes da UVA, Urca e Uece. Vi também na palavra compromisso, por várias vezes repetidas na curta nota governamental, uma obrigação de cunho social do governo perante a sociedade cearense.

Por pensar assim, isso me faz cidadão, governista ou inocente útil?


VICENTE MARTINS -Professor da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), em Sobral.
vicente.martins@uol.com.br

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