A rejeição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a pressão para definir o que será cortado nos gastos do governo são duas ações que fazem parte do mesmo processo: a disputa pelo o destino dos recursos públicos arrecadados pelo Estado. Enquanto os empresários, representados pelo PSDB e DEM, patrocinaram o fim da CPMF, os setores financeiros apertam o governo para que ele corte gastos com as políticas públicas, penalizando servidores e a população pobre, mas mantendo a política de superávit primário e o patrocínio de lucros exorbitantes para os banqueiros.

Aliado com os setores financeiros e do agronegócio, o governo Lula fragiliza a esperança dos que lutam pela efetivação de uma vida digna e sustentável, que tenha, como um de seus pilares, as políticas públicas universais promovidas pelo Estado. Nesse conflito, cabe uma pergunta: quem de fato se beneficia dos recursos do orçamento brasileiro?

Ora, quem vive dos recursos públicos são as grandes construtoras, são os setores organizados em tornos da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Conselho Nacional da Agricultura (CNA), Conselho Nacional da Indústria (CNI) , são as 20 mil famílias que vivem de juros no país. Não é a classe média e nem são os pobres agraciados com o bolsa família. No ano de 2007, a arrecadação foi de 602 bilhões de reais, 80 bilhões a mais do que o ano de 2006, mais do que o dobro da arrecadação da CPMF que foi de36,4 bilhões. Esses dados não são impressionantes?

É a formação de uma coalizão conservadora e patrimonialista montada pelo PT que leva o ministro do planejamento, Paulo Bernando, e o relator do orçamento, deputado José Pimentel, a anunciarem de público que os acordos salariais assumidos pelo governo ao longo do ano de 2007, para corrigir defasagem salarial, ocorrida entre 2004 a 2007, não serão cumpridas em 2008. Anunciaram, ainda, que farão cortes nos recursos destinados as políticas públicas, mas que continuaram pagando juros à especulação financeira e fazendo investimentos em obras, que financiadas com os recursos públicos, criam as estruturas que produzem os lucros para o mercado.

É nesse contexto, de conflito distributivo, que os docentes da UFC, após um ano de negociação com o governo e após acatarem um reajuste que foi proposto pelo próprio governo, a ser implantado a partir de março de 2008, devem sinalizar em assembléia geral, seguindo o conjunto de servidores públicos de outras categorias, com uma greve, caso o governo não honre o compromisso assumindo.

Uribam Xavier - Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC e diretor da ADUFC.

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