A crise do Senado continua a prender a atenção da opinião pública, alimentada por episódios sucessivos, demolidores de reputações. Como seria de esperar, mais do que a vontade de atacar os males que afetam a instituição, prevalece o interesse da disputa política, com cada força querendo aproveitar o momento para subjugar a outra. Para a Nação, no entanto, independentemente da necessidade de corrigir erros e punir culpados, a expectativa é de que o “affaire” sirva para os senadores se mobilizarem para o que interessa: uma profunda reforma que extirpe as anomalias institucionais do Senado.

Infelizmente, as iniciativas têm-se concentrado apenas em garantir - de um lado - que a atual correlação de forças seja mantida (situação), ou - de outro - que seja mudada em favor da oposição. Evidentemente, seria ingenuidade esperar que as forças detentoras do controle do Senado o entreguem de mãos beijadas aos adversários, apenas por questionamentos de ordem moral. Mesmo porque pouquíssimos integrantes da Casa – de um lado e de outro – escapam de estarem envolvidos em uma ou outra distorção (mesmo pequena), face a frouxidão dos controles internos. Sem falar, é claro, na corrupção sistematizada, arquitetada por funcionários e senadores desonestos.

Ressalvada a necessidade de identificar as irregularidades, corrigi-las e punir os culpados, se as providências se restringissem apenas a isso, longe estariam de responder ao principal: a deformação do próprio modelo de Senado. Não basta apenas recolocar o vagão nos trilhos, mas sim remodelá-lo por completo, eliminando tudo aquilo que concorre para indução de novos erros. A reforma deve ser institucional. Qual a função do Senado? Proporcionar o equilíbrio da Federação, não permitindo que estados mais poderosos esmaguem os mais fracos. Também lhe cabe zelar por algumas funções permanentes do Estado brasileiro: julgar o presidente da República e outras altas autoridades; sabatinar embaixadores e o presidente do Banco Central e outras atribuições privativas determinadas pela Constituição.

Não lhe deveria caber, porém, legislar sobre questões ordinárias, pois esse é o papel da Câmara dos Deputados, que representa o povo. Nem revisar o que os deputados federais aprovarem, a não ser em matérias que afetem o equilíbrio da Federação. A rigor, o Senado não tem legitimidade para mexer no que é decisão da representação popular.

Assim, se os senadores estão realmente interessados no saneamento das excrescências da Câmara Alta, dirijam-se à Nação e lhe digam: “aqui está o projeto que remodela o Senado e dá-lhe a verdadeira feição de órgão encarregado do equilíbrio da Federação”. E em seguida: “propomos um referendo para o povo (fonte originária do poder) decidir qual o modelo de Senado que quer”. Fora disso, as iniciativas viram apenas fogos de artifício e prestidigitação. E não precisa ser assim. Coragem, senadores.

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