Dois dias depois de a Câmara dos Deputados aprovar o fim da obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical pelos trabalhadores, as centrais sindicais do País deflagraram uma ofensiva contra a decisão. Com 215 votos a favor, 161 contrários e 7 abstenções, os deputados decidiram, na noite da última quarta-feira, dia 17, que a retenção do valor equivalente a um dia de trabalho, para ser descontado no contra-cheque a favor dos sindicatos, dependerá de autorização do associado. O projeto vai agora para o Senado, onde terá de passar por votação em dois turnos.

Ontem, em São Paulo, dirigentes de seis entidades decidiram, em reunião, pressionar o Senado para rejeitar a mudança. Estiveram no encontro a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB).

As entidades declaram-se favoráveis ao fim da cobrança compulsória, mas discordam do desfecho da discussão. Os sindicados reclamam de um acordo que haveria com o Governo, para, em 2009, debater mecanismos que viessem a substituir a cobrança obrigatória. Outro ponto da decisão que incomoda as centrais é a fiscalização de sua movimentação financeira, que seria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

As mudanças aconteceram através de emendas do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) ao projeto de lei 1990/07, enviado pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional. A matéria trata do reconhecimento formal das centrais sindicais. Existem, atualmente, 19 entidades desse tipo, que continuarão com as mesmas atribuições e prerrogativas que já têm hoje. A diferença é que elas poderão a passar a constar formalmente em lei, e poderão, por exemplo, entrar na Justiça contra empresas públicas e privadas.

O imposto sindical financia, às custas de um dia de salário de empregados formais e autônomos por ano, mais de 7,5 mil sindicatos, federações e confederações de trabalhadores. A legião de entidades, deveria arrecadar, em 2008, cerca de R$ 1,250 bilhão, segundo estimativas de técnicos da Câmara dos Deputados. O imposto foi criado em 1943, pelo governo de Getúlio Vargas.

Campanha
A divisão desse bolo para beneficiar as centrais sindicais era um dos principais pontos da proposta que regulamenta a atuação das entidades. Pelas regras atuais, os recursos da contribuição sindical são distribuídos da seguinte forma: 60% para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações e 20% para a "Conta Especial Emprego e Salário", administrada pelo governo.

Pelo que foi aprovado pelos deputados, a conta especial perderá recursos com o governo dividindo a sua parte com as centrais. Deputados contrários à proposta ressaltaram que o impacto será nos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que recebe dinheiro da conta especial.

A Força Sindical, comandada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), vai promover uma campanha nacional contra os deputados que ajudaram a aprovar o fim da obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical pelos trabalhadores. "Eles não agüentam dez dias de campanha. Principalmente os que são candidatos a prefeito. Quero ver eles explicarem na cidade que estão contra os trabalhadores", afirmou Paulo.

"Esse tipo de postura é fascista", respondeu o líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP), partido que ajudou a aprovar o pagamento optativo do imposto. O PMDB, o PR, o PP e o PTB deram 97 votos a favor, mais do que o DEM e o PSDB (84 votos), os dois maiores partidos de oposição que votaram unidos na tentativa de aprovar a mudança. As quatro legendas governistas deram 41 votos contrários e apenas um deputado do DEM votou contra. (com agências)

FALE COM A GENTE : erivaldo@opovo.com.br


BATE-PRONTO

Surpresa

O presidente da CUT-CE, Francisco Jerônimo do Nascimento, diz que os sindicalistas foram surpreendidos pela aprovaÔão do projeto que acaba com o imposto sindical.

O POVO - Como o senhor recebeu a notícia da aprovaÔão na CÍmara do imposto sindical?
Jerônimo - NÃs fomos surpreendidos. Não havia esse acordo com o governo. A CUT Ú a favor do fim da obrigaÔão. Mas as centrais tinham acertado que em 2009 haveria um debate para discutir a taxa negociada.

OP - Como funcionaria?
Jerônimo - É quando meu sindicato me chama, por ocasião da campanha salarial, para encaminhar a pauta de reivindicaÔÊes. Na ocasião, a AssemblÚia decide o percentual de reajuste, por exemplo, e discute com a categoria qual o valor que cada associado vai repassar à sua entidade para financiar a luta.

OP - Qual o impacto que a decisão pode provocar no meio sindical?
Jerônimo - Uma coisa que vem desde a Úpoca do Getúlio Vargas (1943), se acabando de uma hora para a outra, desmobiliza as categorias. É interesse dos patrÊes que estão no Congresso Nacional. É coisa da direita mesmo, que quer impedir os trabalhadores de se organizarem.

OP - A CUT apÃia a fiscalizaÔão dos recursos pelo Tribunal de Contas da União?
Jerônimo - Não podemos concordar com uma fiscalizaÔão dessas. Mesmo sendo o Estado o arrecadador de 10% dos recursos. Quem tem de fiscalizar os recursos dos trabalhadores Ú o trabalhador. O dinheiro Ú do trabalhador, não Ú do Estado.

OP - Qual vai ser a resposta da CUT à decisão da CÍmara?
Jerônimo - NÃs não vamos reagir em relaÔão ao imposto. Mas queremos que seja retomado o acordo que tínhamos com o governo. NÃs sabemos que essa investida Ú para dar um baque no reconhecimento das centrais sindicais.

OP - Diante dessa mudanÔa histÃrica, como o senhor gostaria que o presidente Lula, um ex-sindicalista, fosse lembrado?
Jerônimo - NÃs queremos que daqui a 30 anos, quando essa pergunta for feita, que seja dito que o presidente Lula foi fundador da CUT, e que ele sempre defendeu o fim da cobranÔa. Mas o Lula tem de ser lembrado como o presidente que acabou com o imposto sindical, mas que negociou a taxa negociada.

Compartilhar essa notícia o que é isso?

• 
• 
• 
• 
• 
• 

Mais Notícias

• Últimas
• + Lidas
• + Comentadas
• RSS

Indique esta notícia

Seu nome:

Seu e-mail:

Nome do destinatário:

E-mail do destinatário: