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Política

GASTO PÚBLICAS

Prefeitura realiza maior volume de investimentos

Apesar do aumento do dinheiro aplicado, a Prefeitura investiu menos de um terço do previsto


31 Jan 2008 - 00h49min

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A gestão Luizianne Lins (PT) realizou, em 2007, o maior volume de investimentos em três anos à frente da Prefeitura. No ano passado, foram investidos R$ 159,6 milhões. Em 2006, haviam sido R$ 106,4 milhões. Em 2005, primeiro ano do governo Luizianne, a quantia havia ficado em R$ 61,5 milhões.

Os maiores investimentos foram no setor de urbanismo - R$ 56 milhões. Boa parte desse dinheiro já foi destinada à desapropriação de áreas onde serão realizadas obras do Transfor - programa que prevê milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o trânsito de Fortaleza. Em seguida, vieram educação, com R$ 32,6 milhões, e habitação, com R$ 31,17 milhões.

Previsão e realidade
No penúltimo ano de gestão, os investimentos são 159% maiores que no primeiro ano. No entanto, ainda ficam bem abaixo do inicialmente previsto. Quando a Câmara Municipal aprovou, no fim de 2006, o Orçamento para o ano passado, havia estimado R$ 542,8 milhões em investimentos. Da previsão para a realidade, apenas 29,4% do dinheiro previsto foi aplicado.

O secretário das Finanças, Alexandre Cialdini, argumenta que a diferença entre estimativa e o gasto concreto é explicada por convênios que acabaram não sendo pagos e emendas parlamentares ao Orçamento da União que não foram liberadas. Como não depende da arrecadação e vontade de Prefeitura, afirma Cialdini, a estimativa de investimentos acabam não sendo tão precisas quanto, por exemplo, da arrecadação tributária. "A gente acaba errando (a estimativa de investimentos) porque não controla essa despesa", afirmou.

O secretário explica que o aumento dos investimentos em 2007 em relação aos anos anteriores corresponde a estratégia definida pela própria prefeita. Ele afirma que a ordem foi, nos primeiros anos, equilibrar a situação financeira, pagar as dívidas herdadas e resolver o problema dos restos a pagar.

Em 2006, já começaram alguns investimentos, mas ainda timidamente. Ele ressalta, contudo, que já vinham sendo feitas aplicações, por exemplo, em compra de material escolar e no Programa Saúde da Família, gastos que não são computados como investimentos, mas como despesas correntes - outra rubrica do cálculo orçamentário, relacionada aos gastos fixos para manutenção da máquina pública.

Em 2007, há houve maior folga. O secretário ressalta que a evolução está relacionada, também, ao crescimento da Receita Corrente Líquida, que, no ano passado, foi cerca de 15% maior que em 2006. Para 2008, Cialdini projeta que os investimentos devem responder por cerca de 8% a 9% do Orçamento - estimado para este ano em R$ 2,9 bilhões. O que representaria entre R$ 230 milhões a 260 milhões em investimentos.


GLOSSÁRIO
São considerados investimentos todos os recursos destinados a planejamento e realização de obras, compra de instalações e equipamentos, dentre outros.


E-mais

Embora tenham crescido, os investimentos da gestão Luizianne ainda não chegaram ao patamar registrado no término do terceiro e último mandato de Juraci Magalhães (PR). Em 2003, quando Juraci estava no penúltimo ano de mandato, foram investidos R$ 144,6 milhões. Em valores corrigidos pela inflação medida pelo IGP-M, chega-se a R$ 185,2 milhões. R$ 25,6 milhões a menos que o que Luizianne conseguiu investir no penúltimo ano de seu mandato.

No último ano de Juraci, em 2004, foram investidos R$ 166,7 milhões - R$ 190,2 milhões em valores corrigidos.

Esse número, que consta no relatório oficial disponibilizado no site da Prefeitura, porém, é questionado pela administração Luizianne. A atual gestão argumenta que o ex-prefeito fez investimentos, mas não pagou e deixou a dívida para a atual administração.

O balanço financeiro da Prefeitura relativo a 2007 foi apresentado ontem, na Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal.

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