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Política

CONTRATOS PÚBLICOS

Luizianne diz que denúncia é "futrica do PSDB"

A prefeita disse não saber que a Finatec terceirizava mão-de-obra e atacou o reitor da UnB, responsável por gerir a fundação. A prefeita destacou, porém, que há contratos da fundação com STJ e TCU, não citados pela revista Época, que centrou foco em gestões do PT

Daniel Sampaio
da Redação

25 Fev 2008 - 01h21min

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A prefeita Luizianne Lins (PT) disse, ontem, que as supostas irregularidades em contrato de sua administração, apontadas pela revista Época, não passam de "futrica do PSDB". A revista denuncia que administrações petistas, inclusive a de Fortaleza, contrataram a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). Mas a fundação serviria apenas de fachada. Como entidade sem fins lucrativos, era contratada sem necessidade de licitação. Com o negócio fechado, a Finatec não realizava o serviço. Ao invés disso, contratava as empresas privadas Intercorp ou Camarero & Camarero para realizar a consultoria para a qual a Finatec havia sido originalmente contratada.

A fundação, assim, atuava apenas como intermediária na transação. Caso a Intercop ou a Camarero fossem contratadas diretamente pelos órgãos públicos, seria necessária licitação. Com a Finatec servindo de fachada, o procedimento se tornava desnecessário. O que haveria, portanto, seria uma triangulação prefeituras-Finatec-empresas privadas de consultoria. Ainda de acordo com a revista, parte do dinheiro da fundação foi destinado para mobiliar o apartamento do reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland. Ele teria comprado, por exemplo, um saca-rolhas no valor de R$ 859 e lixeiras de R$ 1 mil.

De acordo com a Época, de R$ 4,6 milhões do contrato total da Prefeitura de Fortaleza com a Finatec, R$ 1,4 milhão teria sido repassado a uma das duas empresas. Luizianne anunciou que ainda hoje pediria direito de resposta à revista.

"Isso é mais uma futrica do PSDB com seus aparatos ideológicos com os quais a imprensa também faz parte, infelizmente", defendeu-se Luizianne. Segundo ela, a Finatec prestou serviços para o Tribunal de Contas da União (TCU), Caixa Econômica Federal e Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Não vi presidente do STJ aparecer, não vi presidente da Caixa aparecer, só vi os políticos que vão ser votados ou não pelo PT. Por que não aparecem? Porque nem são do PT e nem vão disputar a eleição. Aí fica nisso", comentou.

A petista explicou que a Finatec foi contratada para prestar consultoria na reforma administrativa. Disse que antes de contratá-la, ela, pessoalmente, visitou a sede da fundação, que fica dentro da UnB - um dos fatores para convencê-la -, e que sua equipe pesquisou preços com outras fundações. O contrato durou de junho de 2005 a julho de 2006. "Foi uma consultoria de gestão, como o Juraci (Magalhães, ex-prefeito), que contratou várias para fazer a reforma como fez, como o Lúcio (Alcântara, ex-governador) contratou fundações. Isso aí é normal. Nunca soubemos que a Finatec terceirizava mão de obra", garantiu.

Emergente
Contando acreditar que até pode ter tido falcatrua entre a Finatec e as empresas privadas, aproveitou para atacar o reitor da UnB, um dos possíveis favorecidos, de acordo com o Ministério Público do Distrito Federal. "Se existe um reitor da UnB com complexo de emergente que compra um abridor de vinho por R$ 850 e uma lixeira por R$ 1 mil, o que eu tenho a ver com isso? Meu padrão de vida é outro! Eu não sou emergente, não tenho esse desejo", criticou.

Hoje, a Prefeitura encaminhará o pedido de direito de resposta à Época. "Se sabe também que os meios de comunicação estão a serviço sempre. É pedir direito de resposta e esperar mais pancada", comentou.

O contrato foi feito pelo Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh). Na época, o presidente era o atual assessor do gabinete de Luizianne, Acrísio Senna. Ele negou qualquer irregularidade no contrato. "É claro que já em 2005 a Câmara Municipal ou o Tribunal de Contas já deveriam ter sinalizado a irregularidade", afirmou. De acordo com Acrísio, o contrato foi assinado diretamente com a Finatec.


COMO FUNCIONARIA O ESQUEMA

Com trânsito no PT, o psicólogo Luís Antônio de Lima acertava com administrações do partido a contratação da Finatec para desenvolver programas de gerenciamento. A empresa era contratada sem licitação, por ser instituição sem fins lucrativos.

A Finatec, com contrato fechado, contratava a Intercorp ou a Camarero para realizar o serviço pelo qual a própria Finatec estava recebendo. A Intercorp pertence a Luís Antônio Lima. A Camarero, a Flávia do Carmo Camarero, sua esposa. Se fossem contratadas diretamente por órgãos públicos, as duas empresas precisariam se submeter a licitação.

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