O PSDB vai pressionar o governador Cid Gomes (PSB) para que ele amplie a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do óleo diesel para todo o Estado, não apenas para Fortaleza - como previsto. A decisão foi tomada na última terça-feira, em reunião da bancada estadual na sede do partido.

A redução do imposto acarreta na redução da tarifa do transporte público. Em Fortaleza, a alíquota baixará de 17% para 8,5% - medida tomada a partir de uma articulação da prefeita da capital, Luizianne Lins (PT), com o governador. A informação foi antecipada com exclusividade pela Coluna Política do O POVO, na semana passada. Esta semana, a Prefeitura realiza consulta nos terminais de ônibus para saber como o usuários querem quer a tarifa seja reduzida.

Agora, o PSDB quer que a redução seja ampliada a todos os municípios. "Realmente a nossa intenção é fechar questão que, se houver benefício (para Fortaleza), seja amplo para todo o Estado", declarou ontem o vice-presidente do PSDB, Tomás Filho. Segundo ele, prefeitos tucanos, em reunião na semana passada, já haviam sinalizado o incômodo com a redução do ICMS somente em Fortaleza.

"Claro que beneficia Luizianne", observou Tomás. Cid já anunciou que apoiará a petista nas eleições deste ano. O PSDB ainda estuda a possibilidade de lançar Marcos Cals (PSDB). Os tucanos, segundo uma fonte, estariam incomodados com essa predileção do governador em relação a Fortaleza. A decisão dele e a redução da tarifa será uma das principais bandeiras de campanha da petista.

A pressão do PSDB deve ocorrer publicamente na tribuna da Assembléia Legislativa. Ainda se estuda a formatação de um requerimento para oficializar o pleito dos tucanos. De acordo com Tomás, o PSDB não será contra a mensagem que o governador enviará para a Casa reduzindo a alíquota. "O que a gente quer é ampliar", declarou.

Parlamentares não quiseram muita conversa. "Eu tinha saído e não vi isso não", disse Fernando Hugo (PSDB). "Eu saí mais cedo e não vi", repetiu Cirilo Pimenta (PSDB). Vasques Landim (PSDB) disse que o assunto foi tratado superficialmente. "Vamos esperar a mensagem chegar", declarou Vasques.

Adiamento
Estava marcada para hoje uma visita de Cid ao gabinete da prefeita para oficializar a medida. O encontro foi adiado por conta da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Ceará. De acordo com a assessoria do governador, ainda não há data definida para o novo encontro entre Cid e Luizianne.


E-mais

A manutenção da tarifa em R$ 1,60 desde 2005 tem relação direta com a decisão da Prefeitura de subsidiar o transporte público.

Buscando manter a passagem de ônibus congelada, a prefeita, em 2006, acertou a redução de 50% no Imposto Sobre Serviços (ISS) pago pelas empresas de ônibus e o fim da cobrança da taxa de gerenciamento da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).

Naquele mesmo ano, no acordo para apoiar a eleição de Cid Gomes (PSB), ela negociou a redução do ICMS para permitir baixar o preço, que vem desde dezembro de 2004.

Fonte: Banco de Dados do O POVO


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