Bancada do PSDB cogita<br> apoiar abertura de CPI

Política

CASO DO JATINHO

Bancada do PSDB cogita apoiar abertura de CPI

Caso o governador Cid Gomes não preste esclarecimentos satisfatórios sobre sua viagem à Europa com a sogra em jatinho fretado, a bancada do PSDB na Assembléia poderá assinar pedido de abertura de CPI

Daniel Sampaio
da Redação
23 Abr 2008 - 01h02min

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A bancada tucana, integrada por Cirilo Pimenta (esq), Luiz Pontes e João Jaime, estaria insatisfeita com o tratamento dado pelo Palácio Iracema (Foto: Lia de Paula 6/3/2007)

As conversas começaram em Plenário. João Jaime conversava com Fernando Hugo. Logo chega Luiz Pontes. Moésio Loiola fica ali por perto, assim como Neném Coelho. Um grupo vai conversar com José Teodoro, que faz cara de poucos amigos quando perguntado se assinaria requerimento para instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as viagens do governador Cid Gomes (PSB). Conversa vai, conversa vem, o fuxico acaba em uma reunião da bancada tucana a portas fechadas numa ante-sala do Plenário.

O PSDB estuda a possibilidade de se unir a Heitor Férrer (PDT) e Adahil Barreto (PR) na iniciativa de instalar uma CPI para investigar as viagens do governador. Se isso ocorrer, a decisão dos tucanos garantirá a reunião das 12 assinaturas necessárias para abertura da comissão, pois só o partido possui 14 deputados na Assembléia. "Achamos que precisamos de mais esclarecimentos. Vamos aguardar a resposta que ele (Cid) vai dar. Se satisfatória, não vamos assinar a CPI. Se não, vamos avaliar", declarou ontem o líder da bancada do PSDB, João Jaime, após reunião.

Entre 30 de janeiro e 9 de fevereiro, viajaram à Europa em comitiva oficial a sogra de Cid, Pauline Carol Habib Moura, Gláucia Barbosa Pinheiro Maia e Samara Dias Rocha Trajano, esposas respectivamente do secretário de Turismo, Bismarck Maia, e do assessor do governador, Valdir Fernandes. O grupo viajou em um jato, fretado no valor de R$ 388.596, que passou por cinco países da Europa.
Nem todos os deputados do PSDB são simpáticos à CPI. Teodoro, por exemplo, não está inclinado a participar de tal iniciativa por ser aliado de Cid em Sobral. Em entrevista, afirma que é preciso esperar a volta de Cid, que "CPI é uma coisa grave" e que o atual governador teve "comportamento exemplar" quando comandou a prefeitura de Sobral. Osmar Baquit avisou, antes da reunião, que não assinaria requerimento de CPI. "Não é o caminho, porque as informações estão aí", disse Baquit.

Uma fonte revelou que os tucanos ainda estão insatisfeitos com o tratamento do Palácio Iracema em relação ao partido. "A relação melhora, mas depois volta a ficar ruim de novo", confidenciou a fonte. O PSDB não teria sido chamado para discutir a crise em torno da viagem do governador e esse fato seria um dos motivos dessa insatisfação.

Na última vez que o PSDB pressionou o Governo, em março, o Palácio Iracema foi obrigado a marcar uma reunião dos tucanos com Cid. Foi quando os parlamentares quiseram ampliar a redução da alíquota do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) das cidades com sistema urbano consolidado para todo o transporte interurbano. Após negociações, o governador alterou a mensagem e ampliou o benefício para as linhas da Região Metropolitana de Fortaleza.

Na defesa
O líder do governo na Assembléia, Nelson Martins (PT), disse que não há fundamento jurídico para a instalação de uma CPI. Segundo ele, o Governo aguarda posicionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público, já acionados pela oposição. "Continuo dizendo que não houve irregularidade", insistiu. Para Nelson, a administração já forneceu todas as informações para a Assembléia e a oposição está fazendo "sensacionalismo".

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CRONOLOGIA

30/1/2008
Governador Cid Gomes (PSB) viaja à Europa para uma série de visitas a feiras em cinco países. O intuito da viagem, realizada com avião fretado da companhia TAF, é realizar contatos e atrair investimentos para o Estado.

9/2/2008
Cid Gomes retorna da viagem e é questionado pela Assembléia Legislativa sobre os gastos feitos e sobre quem fazia parte da comitiva.

24/3/2008
Em entrevista exclusiva ao programa Jogo Político, da TV O POVO, Cid Gomes se recusa a responder quem havia viajado em sua companhia, alegando que tudo não passava de "demagogia barata".

1º/4/2008
Governo do Estado divulga primeiro os gastos com o fretamento do avião - R$ 388.596,00 -, mas se recusa, em princípio, a divulgar quem estava na comitiva.

15/4/2008
Governo informa quem fez parte da comitiva. Em ofício enviado à Assembléia Legislativa, é destacada a presença do governador Cid Gomes, o secretário de Turismo, Bismarck Maia, e o assessor Valdir Fernandes da Silva. Além deles também viajaram a esposa do secretário, Gláucia Barbosa Pinheiro, a mulher do assessor, Samara Dias Rocha Trajano, e a sogra do governador, Pauline Carol Habib Moura, além da primeira-dama, Maria Célia Habib.

17/4/2008
Deputado Heitor Férrer (PDT) encaminha denúncia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo que Cid Gomes faça o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 166.541,13, referente às três passageiras que não fazem parte da equipe do Governo.

21/4/2008
Heitor anuncia que estuda a possibilidade de instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso na Assembléia. O deputado precisaria de 12 assinaturas de parlamentares.

22/4/2008
Heitor Férrer entra com representação na Procuradoria Geral de Justiça. O deputados tucanos discutem se acompanham ou não a idéia de Heitor de instalar uma CPI. O líder da bancada, João Jaime, diz que o PSDB irá esperar a volta do governador. Somente o PSDB tem força suficiente para emplacar uma CPI, já que o partido possui 14 deputados estaduais.

Emais

- Já foram publicados no Diário Oficial do Estado os gastos da viagem do governador Cid Gomes e de seu assessor, Valdir Fernandes, para a Coréia do Sul e China, entre os dias 11 e 26 de abril.

Autorizado para o governador:
Passagem aérea Fortaleza/Seul/Shangai/Paris/Fortaleza: R$ 34.721,91
Ajuda de custo: R$ 726,69
15 diárias e meia: R$ 8.787,57
Total geral: R$ 44.236,17

Autorizado para o assessor:
Passagem aérea Fortaleza/Seul/Shangai/Paris/Fortaleza: R$ 28.313,06
Ajuda de custo: R$ 726,69
15 diárias e meia: R$ 8.787,57
Total geral: R$ 37.827,32

- Ainda não foram publicados gastos com o presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede), Ivan Bezerra, e com o titular da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Antônio Balhmann.

- A média dos gastos de Cid e Valdir dá R$ 41 mil. Esse valor multiplicado por quatro, número de integrantes da comitiva do Governo que foi à Ásia, segundo informações do próprio Palácio Iracema, fica em aproximadamente R$ 164 mil.

- Somente o aluguel do jatinho fretado para a Europa entre os dias 30 de janeiro e 9 de fevereiro custou R$ 388,5 mil.

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