O reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou tensão entre o Judiciário e a Câmara. Os líderes partidários reagiram ao índice proposto pelo Supremo, de 14,09%, e, ontem disseram que só aceitariam aprovar um índice quase três vezes menor, 5%.

A votação do projeto acabou adiada a pedido dos interlocutores do Judiciário que querem, pelo menos, uma saída intermediária. Junto com o projeto do Supremo está o do procurador-geral da República, que prevê os mesmos índices de reajuste.

Com os 14,09%, os salários dos ministros do Supremo e do procurador-geral da República sobem dos atuais R$ 24.500 para R$ 27.952. Se for aplicado o índice de 5%, os vencimentos vão para R$ 25.725.

Como o reajuste é aplicado em cadeia para os integrantes da magistratura e do Ministério Público, os gastos públicos aumentariam cerca de R$ 516,35 milhões por ano, com o reajuste maior. No Judiciário, os aumentos vão significar mais R$ 372,35 milhões anuais e, no Ministério Público, R$ 144 milhões por ano.

Além disso, o salário do ministro do Supremo é considerado o teto salarial para todo o funcionalismo público dos três Poderes e provoca uma pressão por aumentos assim que é reajustado.

A desaprovação dos líderes partidários foi manifestada em reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Na discussão, os parlamentares compararam o índice de reajuste das aposentadorias da Previdência Social para considerar que o desgaste político seria grande para os políticos se aprovassem os 14,09%.

O governo está negociando aumentar em 6,5% os valores dos benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um porcentual muito menor do que o solicitado pelo Supremo.

Nos projetos encaminhados à Câmara, o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, fixaram o reajuste de forma escalonada, em três parcelas. A primeira, de 5%, incide a partir de 1º de setembro deste ano. A segunda parcela, de 4,60%, em 1º de novembro deste ano e, a terceira, de 3,88%, a partir de fevereiro do próximo ano. (das agência de notícias)

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