A fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) teria gerado para o País uma economia de R$ 31,9 bilhões. A informação partiu do presidente da Corte, ministro Ubiratan Aguiar. ``Agora mesmo, há 15 dias, em contrato já firmado para o Angra III (terceira das usinas que compõem a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, em fase de instalação), nós mostramos que havia sobrepreço estimado de R$ 120 milhões``, disse ontem o ministro em entrevista ao projeto Debates Especiais Grandes Nomes, transmitido pela rádio O POVO/CBN e pelo portal O POVO Online.

Ubiratan citou a rede de controle, que envolve não só o TCU, mas uma articulação com diversos órgãos, como Receita Federal, Polícia Federal e Justiça Eleitoral. ``Se o controle esta incomodando vai continuar incomodando. É dever nosso, não é favor``.

Apesar de reconhecer a ``fama`` que o Tribunal tem de ``paralisar`` muitas obras, ele garante que isso se dá apenas em ``último caso``, quando as empresas que realizam os serviços não fazem as correções em projetos ou contratos, orientadas pela Corte. ``É uma forma de proteger o Tesouro``, justificou.

Entre os casos de obras que chegaram a ser paralisadas por decisão e questionamentos do TCU, o Metrofor teria tido alterações no projeto já no curso da obra. Além disso, a legislação também teria sido alterada e que todos esses pontos estão sendo analisados. ``Isso está perto de uma solução dentro daquilo que a técnica e a lei permitem``, garantiu ele, informando que, daqui a 20 dias, a questão deve ser apreciada no pleno do Tribunal.

Aproveitando o exemplo do Metrofor, o presidente do TCU reclamou da elaboração ruim - e apressada - de projetos. Alguns dos quais, disse ele, já formulados na expectativa de incluir aditivos de preço posteriores. ``No mundo todo, se demora mais fazendo o projeto enquanto a obra é rápida. No Brasil, é o contrário``, criticou.

Ubiratan também ressaltou que grandes projetos, como a exploração do pré-sal, serão analisados de perto. De acordo com ele, as auditorias ainda estão em fase de estruturação e que uma nova estrutura será montada para acompanhar o tema. ``O TCU instalou uma nova seção no Rio de Janeiro, para seguir de perto a ação da Petrobras sobre o assunto``, informou.

No entanto, ele reclamou da dificuldade técnica do TCU em realizar as fiscalizações de 12 mil órgãos, com um quadro de 2,5 mil funcionários em todo o País.

Mesmo assim, acrescentou, o Tribunal tem atuado até de forma preventiva, como no acompanhamento de obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. Até agora, contudo, ele disse não ter como relatar resultados em nenhuma cidade específica.

Pressão
Ubiratan Aguiar reconheceu haver pressões políticas de todos os lados na atuação do órgão. ``Ninguém se engane, eu estaria mentindo se dissesse que não há mecanismo de pressão. O que não se pode é se curvar``, ressaltou.

Mas ele negou que tal pressão tenha alguma relação com a forma de indicação - política - dos integrantes do órgão, com a qual ele disse concordar. ``Quando se chega ao Tribunal, você se despe da condição política e partidária. Se você não faz isso, você se torna um corpo estranho``, argumentou.


PERFIL

> Eleito em dezembro de 2008 presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar nasceu no município de Cedro (CE) e se formou em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará, além ter sido vereador, deputado estadual e federal e secretário da Educação do Ceará. É ministro do TCU desde 2001. Autor de 22 obras literárias, lançou recentemente o CD Sina do cabra da Peste.


ENTREVISTADORES

Plínio Bortolotti. Diretor institucional do O POVO

Valdélio Muniz. Jornalista

Erivaldo Carvalho. Editor adjunto do Núcleo de Conjuntura

Inês Aparecida. Titular da coluna Bric-a-brac, do O POVO

Lidiane Pereira. Produtora da TV O POVO

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