A falta de mobilização e de organização das estruturas básicas para a criação artística e o trabalho formal de seus autores e co-autores não é uma característica exclusiva da área da música, mas de toda a classe artística brasileira. Felizmente estamos participando de um momento histórico em que uma política governamental tem feito com que toda a classe musical - artistas e produtores - se congregue novamente em torno das questões estruturais do setor, conquistando inclusive autonomia perante o governo e discordando dele sempre que vê sentido nisso, sem perder a consistência que ganhou ao utilizar os canais abertos pelo Estado.

Um dos maiores legados do atual governo é o início da implantação do Sistema Nacional de Cultura, algo semelhante ao Sistema Único de Saúde - para citar uma política pública que responsabiliza os governos federal, estadual e municipal e os faz atuar de forma integrada, tanto entre si como também com a sociedade civil. É um novo olhar que se volta sobre a pasta da cultura.

O projeto só começou a sair do papel no início do ano passado, quando o Ministério da Cultura assinou protocolos de intenções com mais de dois mil municípios em 21 estados. Foram realizadas conferências municipais em que toda a população - e não apenas artistas - puderam dizer o que queriam para a cultura na sua cidade, no seu estado e no Brasil. Como participante delas, posso dizer que foi um processo riquíssimo perceber como os anseios foram expressos e transformados coletivamente em documentos, e ver este substrato subir da base até Brasília, onde foi reunido e apresentado na I Conferência Nacional de Cultura, em dezembro passado.

Paralelamente, o MinC tem incentivado a formação de conselhos de cultura nos estados e municípios. São espaços em que o poder público e a sociedade civil podem discutir e avaliar políticas públicas para a cultura em âmbito local. Todas essas instâncias devem construir e implantar os Planos de Cultura, assim como estar de olho no seu desenrolar.

Mas como ter representantes da sociedade civil quando os artistas e produtores brasileiros sequer estavam conversando entre si? Outra semente plantada pela atual gestão federal foram os fóruns de linguagens. No caso da música, em mais da metade dos estados brasileiros foi possível reativar essas articulações, e o que vimos foi gente que lida com os gêneros musicais mais diferentes passando a falar a mesma língua, em busca de um horizonte comum.

Durante o ano de 2005, quem se dispunha a sair de suas casas para as reuniões dos fóruns regionais provavelmente correu para o Serpro no meio da semana, às vezes na hora do almoço (quando o horário de verão estava vigente), para participar de videoconferências nacionais que reuniam membros de fóruns remotos. Aqui em Fortaleza, além de cearenses tivemos até a presença de maranhenses e baianos de passagem pela cidade, e todos passamos duas horas "ligados" com colegas do resto do Brasil.

Foram momentos emocionantes em que pudemos ver que não estávamos sozinhos. Em áudio e em vídeo, ao vivo, via satélite, nos mostramos e falamos e também vimos o rosto e ouvimos a voz de outros atores, igualmente empenhados no sonho de uma música brasileira bem tratada e bem difundida - porque boa ela já é, e faz tempo. Foi bom ver uma tecnologia tão cara - mas que a população possui através do Estado - ser utilizada para interesses nacionais que os "pequenos" estão defendendo.

A partir dessas videoconferências, continuamos uma articulação própria. Passamos a nos encontrar em eventos da música país afora, a conversar diariamente em listas de discussão na Internet e, então, formamos o Fórum Nacional de Música. Temos autonomia em relação ao MinC, mas não podemos deixar de louvar a iniciativa de nos abrir meios fundamentais para chegarmos a este nível de articulação.

Outra ferramenta criada pelo Ministério da Cultura foram as Câmaras Setoriais, em que representantes dos elos da cadeia produtiva de cada linguagem artística (governo incluído) sentam, discutem as problemáticas e necessidades de atuação e estabelecem metas para o desenvolvimento de cada área. Não é só isso. Ficamos mais próximos do lugar onde acontece o lobby que prejudica a música brasileira em toda sua diversidade. Nas reuniões da Câmara Setorial, músicos e pequenos produtores de regiões distantes dos holofotes do eixo Rio-São Paulo estiveram frente a frente com alguns algozes.

Tive a oportunidade de ser escolhida representante do Ceará na reunião sobre Difusão e presenciei diversas vezes os representantes de mecanismos como a ABPD - Associação Brasileira de Produtores de Disco (leia-se "grandes gravadoras") e a ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (leia-se "grandes conglomerados de comunicação") dizerem "não" a propostas que trazíamos, vindas de cidadãos de todo o País.

Foi o caso deste: "Estimular campanhas públicas de esclarecimento sobre o jabá, visando inclusive a conscientização do grande público sobre este fenômeno mercadológico e todo o grau de interferência limitador que isto significa." Para quem não sabe, jabá é a velha - e ilegal - prática de pagar (e muito caro!!) para que sua música toque no rádio e na televisão, quando está na Constituição que os concessionários estão aí para fazer isso não só livremente, mas obrigatoriamente. Essa distorção do mercado é que faz a gente ouvir sempre as mesmas poucas músicas e nunca ouvir o Manassés ou outra grande banda ou instrumentista do nosso lugar e de outros.

Mas felizmente até esses vetos (aos quais não se seguiam nenhuma nova proposta) foram registrados: está tudo nos relatórios da Câmara Setorial, disponíveis a qualquer pessoa no site do MinC: www.cultura.gov.br.

Dentre as diversas linguagens artísticas e culturais, a Câmara Setorial de Música é a que está mais adiantada nas discussões para o estabelecimento de diretrizes nacionais e linhas de ação a serem implantadas no setor, pactuadas (na medida do possível) entre a sociedade civil, a iniciativa privada e o Estado. Então talvez caiba a nós fazer a seguinte avaliação: se o Ministério da Cultura levar a cabo numa próxima gestão tudo que foi construído coletivamente ao longo desses importantes processos, diríamos que agora a coisa anda.

Reunido na capital cearense para a V Feira da Música, no mês passado, membros do Fórum Nacional representando diversos estados entregaram ao ministro Gilberto Gil a "Carta de Fortaleza", em que a articulação colocou como prioridade agilizar a implementação das propostas pactuadas em 2005 nas reuniões da Câmara Setorial. Diz a carta: "Sugerimos para tal a imediata criação de um grupo de trabalho nomeado por portaria do Ministério da Cultura. Este GT, com duração máxima de 90 dias, seria integrado por representantes dos Fóruns Estaduais segundo o modelo adotado na Câmara Setorial e por representantes do poder público."

Estamos neste ponto. Já com as mangas arregaçadas, esperamos pelo resultado das eleições para que possamos dar seqüência aos planos, com toda a garra e a urgência que pede a música brasileira. Ou para perceber que tudo não passou de demagogia.

Thaís Aragão é jornalista, música e produtora da Gerador Cultural.

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